Pesquisa realizada pela Fundação Victor Civita em 24 Estados apontou para a indicação política como um dos principais critérios para a nomeação de diretores das escolas públicas no Brasil. A Paraíba está entre os Estados que não adotam o concurso público como único meio de seleção dos gestores para instituições de ensino.
No Brasil, cerca de 42% da rede escolar municipal e estadual de ensino fundamental e ensino médio é hoje dirigida por quem tem apoio de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores – e não necessariamente por quem fez curso de gestão e tem experiência administrativa na área.
Como no Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Espírito Santo e Tocantins, a Paraíba combina indicação política e favoritismo com casos isolados de critérios técnicos, como provas e concursos. Segundo o estudo, a indicação política não atende aos interesses das comunidades e dá margem a pressões e ao clientelismo – é o critério de escolha prevalecente em Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Sergipe. Já Mato Grosso, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte utilizam a eleição pela comunidade como única forma de seleção.
Um diretor de escola pública não pode ser apenas um professor competente em sua especialidade acadêmica. A crescente complexidade da administração pública obriga-o a conhecer também finanças e contabilidade, saber gerir recursos humanos e demonstrar liderança. Segundo os especialistas, as escolas públicas que mais se destacam nas avaliações do ensino básico – como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) – são dirigidas por gestores que têm todas essas qualidades. Além disso, esses profissionais tendem a permanecer mais tempo no cargo, o que assegura uma gestão estável e eficiente, enquanto as unidades onde prevalecem as indicações políticas são marcadas por frequentes trocas de comando, conforme as correlações de força entre os partidos – o que acaba prejudicando a qualidade do ensino.
A pesquisa mostra que as indicações políticas para a direção de escolas públicas costumam resultar em gestões irregulares, burocráticas e medíocres. Como a maioria dos escolhidos não tem formação e experiência em administração escolar, as Secretarias estaduais e municipais da Educação são obrigadas a gastar com capacitação e treinamento desses gestores recursos que deveriam ser aplicados no financiamento de projetos pedagógicos e de reforma curricular.
A exigência de concurso e de conhecimento e experiência em matéria de administração pública e gestão escolar deveria ser o critério fundamental para a escolha dos diretores das redes municipais e estaduais de ensino fundamental e médio. Os especialistas também recomendam que esse processo seja combinado com algum tipo de consulta às comunidades, a fim de conferir legitimidade aos diretores de escolas públicas. “Esse modelo envolve mais a escola e os candidatos, selecionando melhor o gestor”, afirma a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann.
Essa pesquisa deve servir de estímulo para que as autoridades reformulem a legislação educacional, introduzindo critérios mais sérios para a escolha dos diretores de escolas públicas. A educação básica é fundamental para o futuro do País e não deve ficar à mercê de interesses menores dos políticos.
Com Estadão
