A reforma política é o que há de mais urgente no Brasil que sonha com igualdade social, ética e novas posturas. Deputados que trocam e posições políticas e de partidos como quem troca de roupa é um ícone dessa necessidade.
Sinceramente, você que me lê agora sabe se o deputado que você elegeu por afinidades com suas posições continua com as mesmas posições da época da eleição?
O Brasil precisa de uma reforma política que evite o estelionato eleitoral, a troca de favores entre iniciativa privada e poder público, a visão de que um mandato é um negócio onde quem investe quer retorno do que investiu e muito lucro.
Numa entrevista à Folha de São Paulo, o presidente da comissão de reforma política do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ) diz que o principal desafio do grupo é produzir o consenso em torno dos temas.
Todos querem a reforma, diz o senador. Mas “cada um tem a sua”. A despeito do dissenso, a comissão terá de produzir um relatório até 8 de abril.
Leia os principais tópicos:
– O que o faz acreditar que agora aprovarão a reforma? Não há um brasileiro que não queira a reforma política. Agora, cada um tem a sua. E essa é a dificuldade. […] Ttemos de fazer um esforço para que, até dia 8 de abril, possamos apresentar uma proposta de reforma política. A grande distorção do sistema político brasileiro é o voto proporcional. De modo que teremos de analisar os sistemas eleitorais.
– É possível acabar com o voto proporcional? Há três propostas. Uma para manter o sistema proporcional, cujo principal defeito é votar em um candidato e eleger outro, levando cada partido a ir atrás do puxador de votos. A segunda seria o distritão, com voto majoritário para deputado federal. Consideraríamos cada estado um distrito, e os mais votados seriam eleitos. Acaba com a possibilidade de o eleitor votar em um candidato e eleger outro. A terceira alternativa é o voto em lista, e o eleitor vota na lista do partido.
– Quais as vantagens do distritão? O sistema favorece candidatos com mais recursos? A maior distorção do voto proporcional é o fato de você votar em um candidato e eleger outro. O endinheirado pode ser eleito no sistema de hoje, ajudando a eleger outros sem voto. No distritão, o endinheirado seria eleito, mas seus votos não ajudariam outros. No sistema de lista, o endinheirado pode comprar lugar na lista. Então, não há como dizer que o distritão favorece o endinheirado. Não prevalece a crítica de que o distritão acaba com o sentimento partidário. Hoje é a mesma situação, votamos na pessoa sabendo que pertence ao partido. No distritão, seria mantido. No voto de lista, é a pior situação, porque o eleitor não saberá em quem estará votando.
– Qual a segunda prioridade? Outro assunto é a suplência de senador. Uma alternativa seria acabar com o suplente, o que seria um problema, já que o Estado não poderia ficar sem representante. Outra possibilidade seria manter o suplente para ele substituir mas não suceder ao titular da vaga. Se o senador se afasta temporariamente, ele substitui. Se se afasta de forma definitiva, se convoca uma nova eleição.
– Como deverá ser tratada a fidelidade partidária? Uma reforma política cujo objetivo seja apenas abrir uma janela para o troca-troca ficaria desmoralizada. Um candidato eleito por um partido tem obrigação de permanecer filiado a ele por pelo menos três anos ou quatro anos. Não dá para estabelecer uma fidelidade partidária que só acaba com a morte. Diria o seguinte: candidatos eleitos nas eleições de 2012 e 2014 poderiam, três anos depois, mudar de partido. Mas a nova regra não atingiria quem já está eleito. A lei não deve retroagir.
– E o fim da reeleição? Minha impressão é de que existe posição majoritária a favor da reeleição.
– Há possibilidade de unificação do calendário eleitoral? Seria complexo. Uma eleição federal tem temática que difere das estaduais e municipais. Se fosse viável mudar, o ideal seria ter eleição presidencial, para senador e deputado federal numa data, e outra para governador, deputado estadual, prefeito e vereador. As eleições federais junto com a de governador criam problemas enormes num país multipartidário, onde a maior parte das coligações nacionais difere das estaduais.
– E o financiamento público de campanha? No financiamento público, o cidadão ajudaria a financiar todos os candidatos, inclusive os que não gostaria de financiar. E a distribuição do financiamento público, quem definiria? O dinheiro iria para as cúpulas dos partidos? Elas ficariam com um poder muito grande. Esse financiamento só teria possibilidade de passar no voto de lista. Sem ele, não pode haver financiamento público
