O deputado federal Wilson Filho, do PMDB paraibano, protocolou nesta quarta-feira, 11, Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para criação do Programa de Renovação e Ampliação de Patrulhas Agrícolas Municipais-Prapam. O programa prevê a criação de linhas de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à abertura e à conservação de estradas vicinais e à prestação de serviços relacionados ao preparo do solo, plantio, tratos culturais e à colheita de produtos agrícolas.
Wilson Filho lembra que em apoio à atividade agropecuária, os governos municipais patrocinam a abertura e a manutenção de estradas vicinais, práticas de conservação dos solos e dos recursos hídricos de microbacias hidrográficas e a motomecanização de certas atividades agrícolas, como o plantio e a colheita realizadas, em especial, por mini e pequenos produtores, a agricultores familiares.
Segundo o parlamentar, “parte do maquinário necessário é adquirido com recursos federais repassados às prefeituras para a formação de patrulhas mecanizadas, e, em sua maioria, tais repasses originam-se de emendas parlamentares anualmente consignadas no Orçamento Geral da União”. Wilson Filho alerta que “a despeito desse esforço do Congresso Nacional, os recursos destinados à finalidade mostram-se insuficientes diante da demanda existente”.
Além dessa insuficiência, ressalta Wilson Filho, “ocorre que a precariedade das estradas vicinais e a ausência de um mercado desenvolvido de aluguel de máquinas e implementos impõem desperdícios que reduzem a eficiência de nossos sistemas produtivos, com tanta freqüência, que essa realidade mais se aproxima de regra que de exceção”.
