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Câmara Federal aprovou modificação no Código de Ética que prevê punições alternativas para parlamentares

26 de maio de 2011
em Notícias
Tempo de leitura: 8 mins de leitura
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A Câmara Federal aprovou, hoje a tarde, mais uma proposta que vai beneficiar os parlamentares. É isso mesmo, os deputados votaram nesta quinta-feira, 26, uma modificação no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa que vai permitir penas mais leves para os deputados que responderem processos por corrupção, por exemplo.

De acordo com a proposta que só passará a valer depois da publicação no Diário Oficial, um processo que pede a cassação de um parlamentar poderá ser avaliado e, se for o caso, uma pena alternativa poderá ser aplicada. Atualmente, em um processo que pede cassação, só há duas opções: a cassação ou o arquivamento do mesmo.

Claro que a mudança divide opiniões, mas em um país onde a maioria dos processos de cassação termina com o esquecimento das denuncias e o arquivamento dos processos (como aconteceu esta semana com o pedido de impeachment do prefeito da Capital Luciano Agra) ter outras opções de punição pode trazer uma esperança de que crimes cometidos por deputados terão punição.

Será que vai funcionar?

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