Quem um dia imaginou que a SUDEMA estaria esvaziada na Semana do Meio Ambiente? Pois o vídeo que posto lá embaixo comprova o que digo. Mais parece uma cidade fantasma e não tem mais aquela movimentação de antigamente. Ta tudo parado e ninguém consegue tirar licença para nada.
Os processoa se acumulam em todos os recantos daquele órgão e as mesas e armários estão abarrotados e até pelo chão eles estão empilhados.
Mas não é de se estranhar o que está acontecendo por lá, pois na gestão da atual superintendente, Rossana Honorato, a SUDEMA vive dias difíceis e de tão abandonada até uma amiguinha fantasma tinha, mas foi exonerada. É a famosa “volta dos que nunca foram”.
Leia abaixo email de um “cidadão atento”, que nos relata a situação de crise por que passa aquele órgão.
“Prezado Dércio,
Foi publicado no Diário Oficial do Estado n. 14.656, de hoje (01/06/2011) a formalização de “tornar sem efeito” a nomeação de uma amiga de Rossana Honorato que ocupava o cargo de Diretora Técnica sem, no entanto, nunca ter comparecido ao órgão por motivo supostamente de “doença” (porém fazendo jus ao salário), configurando como um fantasma no órgão (como muitos outros em diversos setores), conforme abaixo:
Ato Governamental n.º 3.336 João Pessoa, 31 de maio de 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de ANA LÚCIA DANTAS GALDINO, nomeado para o cargo de Diretor Técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, Símbolo CAS-2, através do AG 2.728, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de abril de 2011.
Esta senhora NUNCA esteve no órgão trabalhando, pois desde sua nomeação nos foi informado que a mesma encontrava-se “doente” e com atestado médico, e quem ocupa seu cargo, desde sempre, é uma simples bacharel em Direito chamada Larissa Maria Ramos de Albuquerque, nomeada no Diário Oficial do Estado no dia 20/02/2011, a qual ocupa 2 cargos no mesmo órgão: Coordenadora de Controle Ambiental e Diretora Técnica. O pior é que ela não sabe ao menos analisar um processo por não ser técnica do assunto e não ter nenhuma experiência nem na área jurídica, uma vez que foi reprovada no exame de ordem da OAB, e, com isso, os processos vão amontoando na sala sem dar andamento nos mesmos, conforme site http://www.youtube.com/watch?v=z6d2IpzQLd0 .
Outro aspecto interessante é… como um Estado com 223 municípios, até a presente data, autuou (multou) apenas 10 empreendimentos por estar em desacordo com a Legislação Ambiental? Conforme verifica-se no próprio site do órgão (http://sudema-pb.dyndns.org:9099/autoinf/auto_mensal.asp?mes=05&ano=2011). Com isso, temos 2 vertentes: ou a população está realmente se “Auto-educando” ambientalmente ou o órgão está desordenado e desequilibrado. Alguém pode ajudar-me a decifrar a dúvida?
Diariamente estou por lá para tratar de licenças ambientais para meus clientes, e somos cada dia mais surpreendidos. Tenho clientes com pendências ambientais, dos quais muitos desejam regularizar-se perante o órgão. Traduzindo em menores palavras… foram multados anteriormente e desejam negociar o valor da dívida (seja ela administrativa, seja judicial), pois sem a regularização das pendências, as empresas não recebem o devido licenciamento ambiental.
O que quero dizer com isso: a Dra Rossana Honorato possui a chave da porta e do cadeado do Setor de Dívida Ativa em seu poder (em suas coisas pessoais) e informou às suas secretarias (as que diariamente me comunicam) que não haverá acordo com ninguém, seja administrativo seja judicial, até a totalização dos problemas no órgão. E o maior descaso disso tudo é que: o órgão sem negociar as dívidas com os autuados, deixando de receber o valor das multas aplicadas anteriormente, o Estado deixa de arrecadar verbas! Renúncia de Receita, até onde eu sei, é CRIME!
Mas que problemas são estes que perduram desde o início da gestão? Se até a estrutura física do órgão está abalada, principalmente por conta das chuvas, tais como: salas sujas, com avançado mofo, sem mobílias adequadas, com o forro de gesso todo danificado devido às chuvas; casa principal toda danificada, suja, sem pintura, com problemas elétricos e hidráulicos; casa do fundo sem portão de segurança para a guarda dos veículos oficiais; Ou seja, um total descaso com o órgão!
Como também muitos carros abandonados dentro do pátio do próprio órgão sem ao menos ter a manutensão devida, se deteriorando cada dia mais pela mudança de clima, perdendo o seu valor, ou seja, prejudicando o patrimônio público.
Por outro lado… o carro da própria Superintendente tem um ar muito duvidoso. Por que um carro oficial não é adesivado com símbolos do Governo e do órgão como todos os outros da repartição? E ainda vou além… por que este mesmo carro agora usa uma película 75% de fumê? E o mais bacana… TODAS as sextas-feiras ele é reabastecido. Mas para servir a quem assim: a Superintendente ou ao Motorista, que por sinal é de inteira confiança da mesma em longas datas. Conforme muitos dizem, este motorista é o “olheiro”, ou melhor, “dedo duro” de confiança da Superintendente, observando diariamente as salas para saber se os “escravos” estão realmente trabalhando! Parece-me muito igual ao governo de Cuba… onde só a pequena minoria (compadres do governador) têm o direito de ter algo estável e tranqüilo, enquanto os outros são sabatinados, humilhados e maltratados.
Mas sabemos também que esta semana é a semana do meio ambiente… e a SUDEMA está VAZIA, inclusive pela falta de sua Superintendente e demais funcionários de sua confiança, até porque estão palestrando desde segunda-feira (30/05/2011) até sexta-feira (03/06/2011) na Espep, sem ao menos respeitar o horário de trabalho (http://www.sudema.pb.gov.br/artigo.php?id=31052011044416). Mas… os “formiguinhas”, ou seja, os que não fazem parte da panela Honorato, trabalham arduamente e com o “olheiro” chicoteando os “escravos” e mantendo a ordem na casa.
Escrevo aqui por uma revolta… revolta esta devido a gestão de RC, onde o mesmo não soube selecionar seus funcionários para ocupar um órgão de grande importância para nossa sociedade, que é a fiscalização ambiental. Claro que RC tem errado com outros setores também, que é o caso da educação e da saúde, onde, feito criança birrenta, cada dia degrada mais o nosso Estado. Mas isto não pode continuar assim!
Por fim, lhe parabenizo pelas excelentes notícias sobre a realidade paraibana, pois temos, todos juntos, que lutarmos pelo Impeachment deste Governador lobo com pele de cordeiro.
Att.
Um cidadão atento”
Cá pra nós: Será que a Sudema se auto interditou?