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ESSE TRABALHA: Wellington Roberto apresenta 54 emendas a LDO e pede duplicação da BR Campina/Cajazeiras

21 de junho de 2011
em Notícias
Tempo de leitura: 8 mins de leitura
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Conheci o deputado federal Wellington Roberto quando ainda era senador da República e tinha acabado de abrir mão de uma recandidatura ao Senado para com humildade e pé no chão disputar uma vaga na Câmara.

Avesso a superexposição na mídia, é daqueles que trabalha mais do que fala. E isso ninguém pode negar. Foi reeleleito para o quarto mandato como o mais votado da Paraíba no último pleito.

Entre conceder uma entrevista e ficar de plantão na véspera de qualquer grande data, inclusive natal, para garantir recursos para um pequeno município, tenham certeza que o deputado Wellington ficará tranqüilamente com a segunda opção, pois, costuma dizer brincando, assume compromisso até na igreja de que carreará obras para aquele município que lhe adotar como representante em Brasília.

E esse é o segredo para uma base política de causar inveja, onde é parceiro de mais de 50 prefeitos.

Há quem veja nesse esforço de Wellington ingerência ou certo jeitinho brasileiro para conseguir as coisas, mas os colegas de bancada e os prefeitos classificam como competência e sabem que Wellington tem fair play e jogo de cintura adquirido na iniciativa privada, e por isso foi relator do orçamento federal e, diga-se de passagem, recebeu elogios da bancada petista e do Presidente Lula por ter colocado o relatório em votação dentro do prazo e sem atropelos.

Para a LDO de 2012, Wellington, que é membro pemanente da Comissão de Orçamento,  surpreende mais uma vez ao apresentar 54 emendas que beneficiam desde a população sertaneja contemplada com uma emenda para a duplicação Campina-Cajazeiras, até a Marinha do Brasil, beneficiada em uma emenda para dotar a Esquadra Brasileira com o primeiro submarino de propulsão nuclear integralmente concebido, projetado e construído no Brasil.

A emendas de Wellington promoverão melhorias habitacionais em todo o estado, o prefeito Veneziano foi contemplado com recursos para a Alça Sudoeste, o Sistema S (SESC-SESI-SENAC) receberá recursos e as cidades de Itaporanga e São Bento foram escaladas para receber cada uma um campus da UFCG.

Veja abaixo todas as emendas do deputado Wellington Roberto para LDO 2012:

EMENDA 1: Esta emenda visa assegurar recursos para a Duplicação do trecho rodoviário Campina Grande – Cajazeiras; Duplicação da BR 230 PB Campina Grande à Farinha / Entroncamento com a BR 412; do Km 150 (Campina Grande) ao KM 184 (Farinha); Duplicação da BR 230 PB / Entroncamento da BR 412 (Farinha) do Km 184 ao Km 220 (Soledade) e; Adequação de Capacidade e Melhorias da Rodovia Federal da BR 230 PB, do Km 0 ao Km 28, no Estado da Paraíba.

EMENDA 2: A presente proposta visa assegurar recursos para a Construção do Contorno Alça Noroeste, na BR 104/230 PB, trecho Campina Grande/Remígio – do Km 145 ao Km 86.

EMENDA 3: O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) tem como objetivo primordial dotar a Esquadra Brasileira com o primeiro submarino de propulsão nuclear integralmente concebido, projetado e construído no Brasil.

EMENDA 4 Refere-se às parcelas dos recursos arrecadados à conta das Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo e Gás Natural para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas produtoras situadas na plataforma continental.

EMENDA 5:Refere-se às despesas relacionadas com a construção de Navios Patrulha Oceânicos.

EMENDA 6: Refere-se às despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito do Programa Nuclear da Marinha.

EMENDA 7: Refere-se às despesas relacionadas com o Programa de Recursos do Mar e com a Missão Antártica

EMENDA 8: A proposta visa evidenciar os projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais, tornando viável a alocação de recursos em patamares adequados para sua execução.

EMENDA 9: Refere-se a investimentos e inversões financeiras de projetos decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia.

EMENDA 10: Refere-se a investimentos e inversões financeiras decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia.

EMENDA 11: Refere-se a investimentos e inversões financeiras decorrentes de Acordos de Cooperação Internacionais com transferência de tecnologia, excetuados aqueles destinados ao início de novos projetos.

EMENDA 12: Relação das ações destinadas à superação da extrema pobreza por órgão e unidade orçamentária.

EMENDA 13: Refere-se à dar mais efetividade à participação do parlamentar, de modo que a emenda ao orçamento que venha a ser aprovada deverá constituir prioridade..

EMENDA 14: Refere-se a dar prioridade às programações na área temática da saúde, voltadas à prevenção e a atenção básica.

EMENDA 15: Refere-se a dar prioridade as programações na área temática de agricultura voltadas ao apoio à sanidade animal e vegetal e ao desenvolvimento sustentável da pesca.

EMENDA 16: Refere-se a dar prioridade as programações na área temática da assistência social destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência e à erradicação da fome e do trabalho infantil.

EMENDA 17: Refere-se a dar prioridade as programações na área de desenvolvimento urbano voltadas ao saneamento e transporte urbano.

EMENDA 18: Refere-se a dar prioridade as programações na área de infraestrutura voltadas ao incentivo e aprimoramento da capacidade de operação da matriz portuária, incluindo rodovias que liguem regiões produtoras agrícolas a portos exportadores, e à expansão de modais hidroviário e ferroviário.

EMENDA 19: Refere-se a dar prioridade as programações na área de integração nacional e meio ambiente relacionadas à defesa civil e infraestrutura hídrica e ao reflorestamento e combate ao desmatamento.

EMENDA 20: Refere-se a dar prioridade as programações na área temática de Justiça e Defesa relacionadas à segurança pública e à segurança e controle do tráfego aéreo.

EMENDA 21: Refere-se aos recursos da contribuição destinada ao Sistema S

EMENDA 22: Refere-se a reserva de Recursos para restos a pagar e créditos reabertos

EMENDA 23: Refere-se a reserva para pagamento dos Restos a Pagar

EMENDA 24: Refere-se a divulgação na internet da contribuição ao Sistema S

EMENDA 25: Refere-se ao Auxílio alimentação

EMENDA 26: Refere-se a Transferência eletrônica de dados

EMENDA 27: Refere-se a alteração de Modalidade de Aplicação (MA)

EMENDA 28: Refere-se a Alteração do Grupo de Natureza da Despesa (GND), para dotações alocadas para outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras, por portaria da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MP.

EMENDA 29: Refere-se a Alteração do Grupo de Natureza da Despesa (GND), para dotações alocadas para amortização da dívida, por portaria da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MP.

EMENDA 30: Refere-se a criação de Grupo de Natureza da Despesa (GND) para dotações alocadas para outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras, por portaria da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MP.

EMENDA 31: Prevê o envio de Crédito Suplementar Específico por Poder

EMENDA 32: Retira da base de contingenciamento as ações decorrentes de emendas individuais.

EMENDA 33: Refere-se a garantia de execução para as emendas individuais

EMENDA 34: Refere-se a Proteção do contingenciamento para restos a pagar e créditos reabertos

EMENDA 35: Refere-se as obras com indícios de irregularidades graves

EMENDA 36: Em relação as obras irregulares, que a Decisão do TCU, dar-se-á de forma monocrática ou colegiada

EMENDA 37: Refere-se a definição clara e objetiva dos tipos de indícios de irregularidades graves, em obras, especificando aquele que pode ensejar paralisação 9IGP) e aquele que é suficiente a retenção cautelar de recursos (IGR)

EMENDA 38: Refere-se ao encaminhamento de informações, relativas a obras irregulares, a serem prestadas pelo TCU à Comissão Mista de Orçamento (CMO)

EMENDA 39: Refere-se a Prestação de contas do Presidente da República e dos demais órgãos da Administração – informações complementares.

EMENDA 40: Refere-se a Restos a pagar e superávit

EMENDA 41: Refere-se às disposições sobre alterações na Legislação Tributária e sobre adequação orçamentária e financeira de Proposições Legislativas

EMENDA 42:Trata do Anel Viário no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba

EMENDA 43: Trata de proposta relativa ao ajuste dos preços praticados pela construção civil. Tabela SICRO/SINAP

EMENDA 44: Trata da Construção de Ponte ligando os Municípios de Lucena a Cabedelo, no Estado da Paraíba

EMENDA 45: Trata da Construção de Trecho Rodoviário na BR 104 – trecho Esperança/Campina Grande, no Estado da Paraíba

EMENDA 46: Trata da Expansão do Campus da UFCG, para os municípios de Itaporanga e São Bento, no Estado da Paraíba.

EMENDA 47: Trata de melhorias nas condições de habitabilidade nos municípios de Patos, Campina Grande, João Pessoa, São Bento e Cajazeiras, no Estado da Paraíba.

EMENDA 48: Trata de assegurar recursos para implantação de centros esportivos nos Municípios de Campina Grande, Cajazeiras, São Bento, Patos e João Pessoa, no Estado da Paraíba.

EMENDA 49: Trata de assegurar recursos para a expansão do canal de Bondocongó, no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

EMENDA 50: Visa assegurar recursos para a construção de estradas vicinais em Municípios do Estado da Paraíba.

EMENDA 51: Refere-se a Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

EMENDA 52: Refere-se a Implantação do Centro Nacional de Terapias Celulares da Atenção a Doença Falciforme.

EMENDA 53: Trata da destinação do produto de arrecadação da Receita Federal do Brasil, para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao Sistema Sindical.

EMENDA 54: Trata-se do Sistema S e sua contabilização.

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