O senador Wilson Santiago defendeu nesta quarta-feira (24) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/11, de sua autoria, que prevê a desincompatibilização do presidente da República, de governadores e de prefeitos que queiram se candidatar em novas eleições. A proposta seria uma alternativa à PEC 39/11, elaborada pela Comissão da Reforma Política, que foi rejeitada pelos senadores.
– Não sendo possível a extinção da reeleição, o mandato de cinco ou seis anos sem reeleição, que se permita, através da emenda constitucional, o afastamento daqueles que disputam a reeleição seis meses antes do pleito – defendeu o senador.
Como justificativa para a necessidade da aprovação da PEC, Santiago apontou o grande número de processos que tramitam na justiça a respeito de abusos cometidos por gestores em benefício próprio durante as eleições. Além disso, o senador considera que a aprovação traria maior equilíbrio ao processo.
– Um candidato sem condições financeiras disputaria em pé de igualdade, com as mesmas condições que disputa o candidato afortunado ou privilegiado com a administração pública.
Como muitos dos candidatos que disputaram as últimas eleições para prefeito, governador e presidente têm direito a reeleição, o senador acredita que a nova regra possa ser aplicada às eleições de 2016.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a proposta como forma de coibir abusos. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concorda que é necessário dar condições iguais aos candidatos e defendeu o financiamento público das campanhas, também já rejeitado pelos senadores. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Geovani Borges (PMDB-AP) disseram ser a favor do fim da reeleição, como previa outra proposta rejeitada pela subcomissão.
