Rebatendo alguns deputados estaduais que criticaram a peça orçamentária enviada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, o senador Vital do Rêgo afirmou que a missão da Comissão Mista do Orçamento (CMO), é ajustar o orçamento de forma que contemple todo o país. O senador fez questão de destacar o desempenho da bancada federal da Paraíba na elaboração do Orçamento para 2011 e 2012. Fazendo um comparativo com outros estados do Nordeste, o senador ressaltou que a bancada paraibana conseguiu alocar volume de recurso superior ao destinado para outros Estados da região. No total, foram aprovados recursos na ordem de R$ 1.359.445.
Vital lamentou o fato do governo do Estado não ter tido a preocupação de discutir o orçamento com o governo federal nem com a Comissão Mista do Orçamento e reafirmou que o desafio da CMO é melhorar o orçamento, o que terminou gerando insatisfação por parte de alguns parlamentares. A Paraíba de acordo com o senador, terá investimentos de grande porte do Governo Federal previstos no Orçamento Geral da União.
Relator do Orçamento Geral da União (OGU, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que a Paraíba será, contemplada com obras como o canal da Translitorânea, no valor de R$ 193 milhões e 300 mil.
Arlindo Chinaglia disse que o Congresso veio ouvir a Paraíba, discutir o orçamento, e frisou que, além das audiências, já está se trabalhando o relatório de Receita. “No ano passado, o reatório da Receita estimou R$ 20 bilhões a mais do que a proposta original do Governo. Se não tivesse essa previsão não haveria reajuste dos servidores”, disse.
Segundo ele, é dever da CMO é compatibilizar o Orçamento da União com o PPA, a LDO e as emendas.
Chinaglia informou que cada integrante da bancdaa federal paraibana tem direito entre 15 e 20 emendas. São permitidas 25 emendas individuais e as comissões podem ter de 3 a 4 emendas.
Além do canal adutor da vertente litorânea, no valor de R$ 197, 3 milhões, Chinaglia citou como obras que beneficiarão à Paraíba centro do OGU 2012 a manutenção de rodovias, no valor de R$ 103 milhões; o canal adutor de Camará, no valor de R$ 21 milhões; o controle rodoviário de Campina Grande, no valor de 21 milhões; e a conclusão da duplicação do trecho rodoviário BR101, no valor de R$ 28 milhões.
O relator da Proposta do Orçamento da União para 2012, senador Walter Pinheiro (PT/BA) ressaltou a importância do Seminário Regional, que está sendo realizado nesta segunda-feira (26), na Capital da Paraíba, através da Comissão Mista de Orçamento do Congresso nacional. Segundo ele, é importante que os deputados e senadores saiam do Congresso e façam a discussão em cada canto do país. “A Paraíba tem a primazia desse debate e nada melhor do que começar, inclusive por uma cidade do Nordeste onde anos e anos a fio nós assistimos um certo desequilíbrio na aplicação dos recursos da União. Esse debate do PPA que é um dos mais ousados da história do país. Nós estamos falando de cinco trilhões para os próximos quatro anos que, consequentemente, temos que ajustar esses recursos as necessidades locais e ao plano de infraestrutura”, explicou. No que se prende ao tema relacionado a eixos estruturantes, o relator garantiu que a peça orçamentária prevê recursos para recuperação e construção de estradas. E sugeriu a bancada federal a se unir cada vez mais para garantir a inclusão da Paraíba no ramal da transnordestina.
Deputados e lideranças políticas e representantes de movimentos sociais continuam debatendo o orçamento na Tribuna. Cada deputado tem 3 minutos para fazer a sua explanação. A deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) pediu a relator da Comissão para incluir no PPA o ramal da transnordestina, o Porto de Águas Profundas, a ampliação do Porto de Águas Profundas entre outras obras estruturantes. Combativo, o deputado Trocoli Júnior louvou a iniciativa de trazer a CMO para a Paraíba e enfatizou a atuação do parlamentar peemedebista em Brasília. “A Paraíba precisa tomar conhecimento do desempenho do senador Vital do Rêgo. Eu me orgulho de ter votado em vossa excelência”, afirmou da Tribuna.
O deputado Anísio Maia (PT) propôs a realização de outro seminário para discutir o orçamento previsto para a Paraíba desta vez com a presença de outras lideranças políticas inclusive com a presença do governo do Estado. O petista fez questão de elogiar o desempenho de Vital a frente da mais importante comissão permanente do Senado que é a CMO.
