A atuação do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a elaboração do Orçamento Geral da União – OGU 2012 garantiu um acréscimo de R$ 3,9 bilhões para investimentos em Saúde. Com isso, o déficit orçamentário no setor, que era de R$ 7 bilhões, foi reduzido em mais da metade. A atuação de Vital para ampliar os recursos para a Saúde acabou gerando elogios por parte das lideranças, em Brasília.
Para que se tenha uma idéia do que significou o esforço do Senador paraibano para garantir mais recursos para a Saúde, o OGU 2012 tinha uma previsão orçamentária para o setor de R$ 79 bilhões. Segundo cálculos do Ministério da Saúde, havia um déficit de R$ 7 bilhões no Orçamento, ou seja: para que todas as demandas fossem atendidas, seriam necessários R$ 86 bilhões.
Com as novas propostas colocadas no Orçamento através da atuação de Vital do Rêgo, houve um incremento de R$ 3,9 bilhões, reduzindo o déficit no setor para R$ 3,1 bilhões. “Não chegamos a zerar o déficit, mas reduzimos bastante. Não é fácil conseguir ampliar orçamentos aqui em Brasília, mas mesmo assim conseguimos esta ampliação de quase R$ 4 bilhões”, afirmou o Senador.
Fórmula – A ampliação se deu através dos novos recursos que foram criados para o OGU, somados às emendas parlamentares. Uma destas iniciativas foi a implantação dos recursos suplementares para cidades com população inferior a 50 mil habitantes, que terão direito, pela primeira vez na história do país, a emendas que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, de acordo com a população. Só neste item serão mais R$ 2,2 bilhões direcionados às ações de Saúde dos Municípios brasileiros.
Além disso, Vital lembrou que, para o OGU 2012, houve uma ampliação no valor das Emendas Individuais dos parlamentares, que passou de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, por emenda. “Nos debates para a formulação do orçamento decidimos que este adicional de R$ 2 milhões por parlamentar deveria ser direcionado, obrigatoriamente, para a Saúde”, disse Vital.
Segundo o Senador paraibano, neste item, somando-se as emendas de todos os parlamentares, serão mais R$ 1,7 bilhão direcionados para a Saúde. “Isso sem falarmos na Emenda 29, que regulamenta os gastos com Saúde e que ainda não foi regulamentada. Desta forma, estamos conseguindo garantir mais recursos para a Saúde sem, por exemplo, aumentar a carga tributária do brasileiro, com adoção de impostos como a CPMF, por exemplo”.
