O Palácio do Planalto anunciou na tarde desta quinta (2) que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o novo ministro das Cidades, em substituição a Mario Negromonte, que se demitiu.
A ministra da Comunicação Social informou que a ministra das Relações Institucionais fez o convite ao deputado, que aceitou. Segundo Helena Chagas, a posse do novo ministro será nesta sexta (3) ou na segunda (6).
O senador Francisco Dornelles, presidente nacional do PP, disse que recebeu telefonema da presidente Dilma Rousseff no qual ela informou que aceitou a carta de demissão de Negromonte e a indicação de Aguinaldo Ribeiro.
Líder do PP na Câmara e aliado do ex-ministro Márcio Fortes, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro (PB) nasceu em 13 de fevereiro de 1969 em Campina Grande (PB).
Saiba mais sobre o novo ministro:
Em seu Estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. Ribeiro também foi titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado.
Também foi eleito deputado estadual por três legislaturas consecutivas.
Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.
PROCESSOS
Há dois processos contra o novo ministro que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Um delas refere-se à emissão de cheque sem fundo e outra é sobre um convênio firmado pela Secretaria de Agricultura da Paraíba, da qual foi titular de 1998 a 2002.
Antes de ser confirmado no cargo, Ribeiro já prestou esclarecimentos informais à Presidência, alegando que foi vitorioso em duas instâncias e que o caso só chegou ao STF depois que foi eleito, em 2010.
PROJETO
Entre os projetos apresentados por Ribeiro na Câmara está o que determina que o empregado com idade igual ou superior a 40 anos seja submetido ao exame de próstata, pago pelo empregador. Em caso de exame positivo para câncer, o trabalhador terá direito ao tratamento psicológico necessário.
Hoje, a legislação prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho.
Segundo o autor, o objetivo da proposta é prevenir o câncer de próstata. “Apesar de estarmos no século 21, ainda há preconceito contra o exame de próstata, que é essencial na prevenção desta doença perigosa e silenciosa em sua fase inicial.”
