NOTA DE DESAGRAVO DA APMP
A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, entidade de direito privado interno representativa dos membros do Ministério Público da Paraíba, que congrega os Procuradores e Promotores de Justiça, em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, por meio do seu Presidente Amadeus Lopes Ferreira, vem em sede preliminar DESAGRAVAR E EMPRESTAR IRRESTRITA SOLIDARIEDADE ao Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO, em razão das matérias veiculadas e logo retiradas, em seu Twitter e blog WWW.DERCIO.COM.BR, entre outros, pelo fato de, hoje, dia 17 de fevereiro de 2012, haver denegrido a imagem do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e do Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande-PB, quando mencionou e insinuou que: ” … o ” homem da lei” do MP não defende a sociedade e sim, serve aos grupos políticos do PSDB e do PP… está perseguindo a secretária de saúde, pré candidata do PMDB, para prejudicar, minar a candidatura do PMDB…”.
Todavia, as afirmações são injuriosas e não condizem com a verdade dos fatos.
Sendo assim, não se pode aceitar que agressões gratuitas e intimidatórias tentem macular a imagem do Ministério Público e de um Promotor de Justiça que, no exercício laboral de suas funções em defesa da sociedade paraibana e em especial a de Campina Grande, vem exercendo seu mister com base nos princípios constitucionais, máxime o da legalidade e com ilibada postura moral.
Espírito aguerrido, vanguarda intelectual, alta dignidade e elevada reputação pessoal e profissional, comprometido com os anseios sociais, são os traços marcantes da personalidade do Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO.
A APMP reitera que o referido Promotor de Justiça sempre age no estrito cumprimento do dever funcional e nos exatos limites de suas atribuições constitucionais, por isso REPUDIA veementemente toda e qualquer insinuação ou ofensa que venha macular a lisura, a honestidade, a imparcialidade e a correção de postura do Promotor de Justiça ofendido.
Atenta aos fatos a APMP adotará todas as medidas administrativas e judiciais que se fizerem necessárias em favor do Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO.
João Pessoa, 17 de fevereiro de 2012.
Amadeus Lopes Ferreira
Presidente da APMP
