• Sobre
  • Contato
18/11/2026
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Notícias

Congresso se articula para votar projeto de Vital que garante estacionamentos gratuitos nos ‘shoppings’

13 de março de 2012
em Notícias
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
A A

Tramita na Câmara projeto semelhante ao Projeto de Lei do Senado (PLS 87/11) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que regulamenta a cobrança de estacionamento nos shopping centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos assemelhados. Pela proposta (Projeto de Lei 3130/12), do deputado Claudio Cajado da Bahia, será sempre gratuito o estacionamento por até uma hora. A gratuidade será de duas horas quando o consumidor apresentar nota fiscal de compra de no mínimo 15 vezes o valor da hora estacionada. O estacionamento será gratuito ainda por duas horas quando as compras efetuadas forem em valor superior a 25 vezes o da hora estacionada.

Recentemente 55,3% dos internautas que votaram na enquete da Agência Senado foram favoráveis ao projeto de lei do senador Vital do Rêgo que garante estacionamento gratuito nos shopping centers, condicionado a um valor mínimo de compra (PLS 87/11). Participaram da pesquisa 4.926 pessoas.

O projeto do parlamentar paraibano prevê também que os valores cobrados por estacionamento em shopping centers devem ser estabelecidos em frações de cinco minutos. As permanências inferiores há 15 minutos seriam isentas de qualquer pagamento. Em períodos superiores há quatro horas, os valores poderiam ser calculados de forma diferente, por período de frequência. Esses valores não poderiam ser inferiores ao valor de quatro horas calculado com base no critério anterior. Os municípios estabelecerão os valores máximos a serem cobrados pela hora de uso do serviço.

Vital do Rêgo voltou a afirmar que o objetivo dos projetos são evitar cobranças abusivas nesses estabelecimentos, visto que os consumidores não têm alternativas de estacionamento. “Proponho que essas cobranças devem ser estabelecidas em frações de cinco minutos (que devem corresponder ao duodécimo do preço cobrado por hora); assim ficam isentas as permanências inferiores há quinze minutos; que em períodos superiores a quatro horas os valores podem ser calculados por valores diferenciados de período de frequência”, afirmou o parlamentar.

Ambos os projetos da Câmara e do Senado estão prontos para serem analisados respectivamente na Comissão de Constituição e de Cidadania (CCJ da Câmara) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE do Senado).

 

 

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

Cícero Lucena denuncia pressão de governadores para vetar reajuste anual dos professores

Próxima Matéria

Sindifisco realiza assembleia para discutir medidas provisórias nesta quarta

Matérias Relacionadas

Quem é o maior doador de Flávio Bolsonaro, que repassou dinheiro após senador perder para Lula e fugir para os EUA
Destaque2

Quem é o maior doador de Flávio Bolsonaro, que repassou dinheiro após senador perder para Lula e fugir para os EUA

5 de novembro de 2026
VÍDEO: Veneziano detalha benefícios da PEC da Segurança Pública, aprovada com seu voto favorável no Senado nesta terça
Notícias

Veneziano reafirma posição contrária ao retorno das bets e ressalta benefícios à saúde após proibição

4 de novembro de 2026
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira (04)
Destaque2

Flávio Bolsonaro se declara presidente eleito e acusa Justiça Eleitoral de fraude

28 de outubro de 2026
Próxima Matéria

Sindifisco realiza assembleia para discutir medidas provisórias nesta quarta

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio