Na condição de vice-presidente da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que está sempre em busca de investimentos para o setor aeroportuário brasileiro em especial o paraibano com a estruturação de aeroportos e criação de novos voos. Um dos objetivos do senador a frente da Subcomissão, é garantir a modernização e estruturação do aeroporto Presidente João Suassuna em Campina Grande.
Para isso, ele acertou com o Superintendente da Infraero no Nordeste, Fernando Nicácio, uma audiência com o Prefeito Veneziano Vital no próximo dia 27 de março. Na audiência Vital do Rêgo, Veneziano e Nicácio vão discutir o projeto de ampliação do Aeroporto Presidente João Suassuna, com projeção até o ano de 2029. “Este será o primeiro passo para elaboração de um Plano Diretor que definirá a ampliação do Terminal de Passageiros, pista e áreas de escape”, disse o parlamentar peemedebista.
ILS – Recentemente Vital anunciou que as obras de instalação do equipamento ILS para auxílio no pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto Presidente João Suassuna, começam no próximo dia 2 de maio, segundo foi informado pelo Ministério da Aeronáutica.
A ideia defendida pelo parlamentar paraibano é instalar um Terminal de Carga para o Estado. O projeto segundo ele seria prioridade da Infraero logo após a instalação o ILS que está em fase de licitação.
Por ser um equipamento importante para a economia do Estado, particularmente de Campina Grande, o aeroporto Presidente João Suassuna, precisa segundo Vital de investimentos estruturais. Isso porque o fluxo de passageiros que embarcam e desembarcam no terminal tem crescido a cada ano, principalmente no período do Maior São João do Mundo.
Ele observou que o equipamento hoje opera com dois voos diários que saem lotados com a sua capacidade máxima que é de 144 passageiros. E a tendência é que o número aumente visto que o turismo de eventos tem crescido em Campina Grande. Além do mais o país está prestes a sediar a Copa do Mundo de 2014 que ocorrerá no mesmo período dos festejos juninos, o que deverá atrair mais turistas para a Rainha da Borborema.
Outras propostas de Vital do Rêgo para ampliar as receitas positivas desses aeroportos paraibanos são os incentivos fiscais com alíquota zero de tributos estaduais e federais para compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas; incentivos fiscais para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% de ICMS, pelos Estados, e máximo de 2% do ISS pelos municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados. O senador disse que é necessária uma legislação que permita a abertura de até 49% das empresas de aviação regional para o capital estrangeiro e a revitalização do Fundo de Incentivo à aviação regional. “A aviação regional necessita de investimentos e precisa ser tratada com prioridade. Eu vivo esse tema há vários anos, quando criei uma frente parlamentar em defesa da aviação com adesão de mais de 230 deputados federais”, disse o senador.
