O juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, pediu pauta para julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto uso de programa da prefeitura de João Pessoa em benefício de sua candidatura ao Governo do Estado nas eleições de 2010. O pedido de pauta foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do diário eletrônico do TRE-PB.
A ação envolve, além do governador Ricardo Coutinho, o prefeito Luciano Agra (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Ela foi proposta pela Coligação Paraíba Unida, formada pelo PMDB/PT/PTB/PP/PR/PSC/PRB/PMN/PT do B e PSL.
A causa de pedir é a realização de um show do cantor Zé Ramalho, com o fim de celebrar o encerramento do ano cultural da Prefeitura de João Pessoa. A Coligação Paraíba Unida alegou a utilização eleitoral do programa em favor da candidatura de Ricardo Coutinho no pleito de 2010.
Segundo consta no processo, o show de Zé Ramalho foi antecipado para as vésperas das eleições “com o nítido propósito de beneficiar a candidatura ao Governo do Estado de Ricardo Coutinho e seu vice, Rômulo Gouveia, acarretando desequilíbrio na disputa eleitoral”.
Para a Coligação Paraíba Unida, a conduta praticada pelo prefeito Luciano Agra configura abuso de poder político com viés econômico. O processo entrará em pauta na sessao do próximo dia 17.
No dia 6 de março último, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação que pedia a cassação do governador Ricardo Coutinho. A ação acusava a prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda nos meios de comunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado nas eleições de 2010.
com JP Online
