O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro Filho, informou durante entrevista na tarde desta segunda-feira (17) que o Ministério Público Federal (MPF) continua a investigar o escândalo do Jampa Digital, denunciado pelo programa Fantástico, da Rede Globo.
De acordo com Oswaldo Trigueiro, todos os procedimentos de competência do Ministério Público Estadual já foram adotados e as demais providências serão tomadas pelo órgão federal.
Já sobre o caso Cuiá, o procurador lembrou que o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, responde a ação civil pública de improbidade administrativa e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com o andamento processual, a ação no Tribunal de Justiça espera o despacho do relator do caso, Marcos Salles, desde o mês de março deste ano.
Na Justiça Eleitoral, a Aije 780362 aguarda ser colocada em pauta pelo relator do processo, o corregedor-eleitoral, Miguel de Britto Lyra.
Entenda os casos:
Escândalo Cuia
A Fazenda Cuiá foi desapropriada através de Decreto nº 6.973 pelo prefeito Luciano Agra e declarada de utilidade pública no dia 20 de agosto de 2010. Sete dias após a desapropriação ser publicada no semanário oficial, Agra autorizou o empenho nº 0080408 no valor R$ 10.792.500,00. Um dia após ser empenhado, a empresa Arimatéia Imóveis e Construções recebeu R$ 5.396,250,00. Com mais vinte dias, no dia 21 de setembro de 2010, a prefeitura de João Pessoa pagou o restante da indenização, referente à desapropriação, o equivalente a R$ 5.396,250,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos cinquenta reais). Toda transação que envolveu a operação de desapropriação, empenho e pagamento foi feita entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro de 2010, ou seja, em apenas 30 dias.
Jampa Digital
Pagamento de propina, desperdício de dinheiro e um escândalo milionário que envolve vários nomes da política paraibana, este é o “Jampa Digital”, um programa que prometia internet grátis para toda João Pessoa e não funciona em nenhum dos pontos prometidos pela prefeitura da capital.
O pior é que além de não funcionar, segundo matéria especial do Fantástico da Rede Globo, vários equipamentos possuem indícios de superfaturamento, tudo adquirido nas gestões do ex-prefeito e hoje governador, Ricardo Coutinho (PSB), e o atual prefeito, Luciano Agra.
Propina
Inaugurado há dois anos, em um show de rock nas areias da praia de Tambaú, o projeto prometia transformar João Pessoa na primeira cidade 100% digital do Brasil, mas as promessas não saíram do papel e o que os repórteres da Globo flagraram foi o diretor de uma empresa, a Ideia Digital, Paulo Sacerdote, oferecendo propina para um dos produtores do programa, imaginando estar com o assessor de um prefeito. O acordo seria de 20% do total do serviço pago.
O diretor se ofereceu até para incluir um item que não existiria de fato, mas apenas nas planilhas, sendo este o de capacitação, a exemplo do que consta no edital da prefeitura de João Pessoa.
