EXCLUSIVO: Associação que patrocina Conferência Internacional Brasil-Canadá na Estação Ciência é acusada de burlar lei e usar internet pirata
A Associação Nacional para Inclusão Digital, ANID, sediada em João Pessoa e presidida pelo empresário Percival Henriques está sendo acusada de burlar a lei e utilizar internet clandestina em um dos maiores eventos já realizados na Capital paraibana nesta segunda-feira (03) – o Brasil Canadá. O evento é uma realização do Ministério das Relações Exteriores e do Governo do Estado da Paraíba e é patrocinado justamente pela ANID e pelo Comitê para internet no Brasil, o CGI.BR.
De acordo com a denúncia de uma fonte que preferiu não se identificar, a ANID instalou três rádios que não foram licenciados na Anatel para serem operados durante todo o evento. Os equipamentos cedidos pela ANID e utilizados para a realização do Brasil-Canadá não tem a devida licença e podem prejudicar sinais de frequência para órgãos de aviação e da marinha, além ainda da telefonia celular por se tratar de uma internet clandestina.
LEI BURLADA
A ANATEL regulamenta que todo provedor de internet deve obter uma licença (SCM) para que possa operar. A ANID, além de não ter esta licença, opera também com equipamentos de frequência de rádio especial, que exige uma licença adicional, colocando em risco a sociedade, podendo gerar interferência em serviços que são licenciados, como marinha, aviação, telefonia, etc.
Segundo empresários da área, além de prestar um serviço clandestino, a associação causa um dano ao mercado legalizado, pois não paga impostos e ainda vende internet por um valor abaixo do mercado.
BRECHA NA LEI
Para criar um falso álibi, a associação utilizaria empresas que pertencem à esposa do presidente da ANID, Percival Henriques, que é proprietária da empresa BR27 e também de propriedade do tesoureiro da Associação, Aristóteles Dantas, a EnterlW. Ambas as empresas, aparentemente criadas para obter facilidades adicionais ao operar em cidades onde a ANID já está presente.
Recentemente a ANID divulgou um projeto ambicioso de R$ 350 milhões para criar uma rede de fibra óptica em diversas cidades. O requisito para participar do projeto é comprar os equipamentos do parceiro da ANID, a Comba Telecom, além de comprar o link de internet com a própria ANID.
Em Agosto de 2012, um grupo de empresários, através de um escritório de advocacia protocolou junto a Anatel, MPF, MPE, Receita estadual e Receita Federal um dossiê repleto de denúncias, que além do fechamento de todas as estações da ANID, poderá também responsabilizar seus associados, uma vez que a Anatel prevê que eles também podem ser penalizados.
MAIS DENÚNCIAS
Se sentindo lesados com a desvantagem no mercado digital paraibano, o mesmo grupo de empresários voltou essa semana a formalizar novas denúncias contra a ANID com o intuito de tentar fazer com que a ANATEL impeça a atuação dessa associação.
De acordo com o escritório de Advocacia que protocolou a denúncia na ANATEL e no MPF, o objetivo da ação dos empresários é: ‘evitar que uma associação que propõe a promover a inclusão digital continue burlando a lei e mostrar a Anatel que a atuação desse tipo de associação está prejudicando o mercado’.
“A ANID agrega alguns serviços como construção de torres, contrato de internet, compra de internet de operadora de telecomunicações e distribui irregularmente para outras empresas e assim ela acaba usando tudo que uma empresa comum teria que fazer, mas se evade desses ônus fiscais, buscando brechas na legislação da Anatel e por conta dessas brechas que eles criaram a Anatel não consegue ser precisa na hora de fazer a fiscalização”, relatou o advogado que protocolou a ação.
SEM RESPOSTA
A reportagem do PB Agora tentou durante toda a manhã desta segunda-feira (03) entrar em contato com a assessoria de comunicação da ANID para obter uma resposta sobre as denúncias, mas o telefone se encontrava fora de área ou desligado.
O telefone disponibilizado na página da Associação direcionava apenas para o suporte técnico e não fornecia informações sobre a denúncia.
Fonte: PB Agora
