A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promove o lançamento, nesta terça-feira (15), da Campanha ‘SOS Seca Paraíba’, um movimento suprapartidário e regional para chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradoras sobre a convivência com a seca. O que se espera do Poder Executivo é a composição de um plano que fortaleça a agricultura, proteja os habitantes e garanta a segurança hídrica da região. O ato de lançamento, ocorre no Salão Parahyba, do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB), a partir das 9h.
Vários senadores da República, a exemplo dos paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo (PMDB), 10 deputados da bancada federal paraibana e deputados federais de outros estados, prefeitos e vereadores já confirmaram presença no evento. Além disso, também participarão do evento os presidentes de Assembleias Legislativas e comitivas de parlamentares estaduais de Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco; segmentos religiosos; Associação Paraibana de Imprensa (API); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Embrapa; Insa (Instituto Nacional do Semiárido); e outras instituições. O senador Cícero Lucena (PSDB) lamentou não poder estar presente devido a um compromisso oficial mas se prontificou a se engajar na ação.
A campanha é fruto da “Caravana da Seca”, realizada pelos deputados estaduais no mês de dezembro de 2012 e que teve como objetivo verificar in-loco a situação de calamidade enfrentada pela população em diversas regiões da Paraíba em decorrência da seca, e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca o caráter regional que o SOS Seca PB assume com o intuito de contribuir para chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a efetivação de ações duradoras e permanentes, capazes de promover a convivência dos agricultores, agropecuaristas e produtores rurais com a seca no Semiárido. “A ideia é unir todas as autoridades, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, entidades de classe, órgãos de pesquisa e segmentos religiosos dos nove estados que compõem a região Nordeste em torno desta discussão e apresentar mecanismos capazes de manter o homem no campo, com atividades produtivas, evitando assim a desertificação do Semiárido”, afirmou.
Pleitos
Na oportunidade, também será divulgada a “Carta da Paraíba”, documento oficial da campanha, que junto com relatório final da “Caravana da Seca”, reúne as deliberações da incursão, que passou por mais de 50 municípios e percorreu mais de dois mil quilômetros. “Nessas localidades, foram realizadas audiências públicas, onde as autoridades civis e eclesiásticas representativas, e a população em geral puderam apresentar sugestões, propostas e pleitos. Em todas as audiências públicas, foram apresentadas sugestões relativas à conclusão das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco, que representa para todos os paraibanos, senão a solução da seca, a única forma de amenizar os seus efeitos, suprindo a falta de água para beber e para plantar”, comentou Ricardo Marcelo.
O documento foi elaborado de forma conjunta com a participação de diversas entidades que se farão presentes ao evento desta terça-feira . Ainda no lançamento da Campanha será iniciado um abaixo-assinado, para reforçar, com assinaturas de toda a região, as deliberações do relatório da Caravana junto às autoridades. Na Carta, constam as principais ações estruturantes para o Semiárido, a exemplo de ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da transposição do Rio São Francisco.
Emenda coletiva
Ricardo Marcelo ressaltou também, que após a Caravana, no final do segundo semestre legislativo de 2012, os 36 deputados ALPB aprovaram uma emenda coletiva no valor de R$ 109 milhões para investimento em ações que beneficiem a população que sofre com a estiagem. Todos os parlamentares abriram mão de emendas individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões, que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do presidente e subscrita pelos demais 35 parlamentares.
“Na volta da Caravana, aprovamos por unanimidade, uma emenda de R$ 109 milhões para o Governo do Estado aplicar em assistência efetiva aos que sofrem com a seca. Com este trabalho estamos buscando assistência emergencial para atender a urgência desta seca e reivindicar ações permanentes e projetos estruturantes que venham fortalecer a economia. Só assim o interior não será tão venerável a seca como é hoje e calamidades como a atual não se repetiram”, sustentou.
Papel do Legislativo
O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da ALPB, destaca que com a agenda positiva em busca de soluções para a seca a Casa de Epitácio Pessoa está cumprindo o seu papel de legislar em defesa da população. “Tenho certeza que este evento promovido pela Assembleia; Governo do Estado; setores de pesquisa, como Embrapa Algodão, Embrapa Semiárido, Insa; e API alcançará resultados satisfatórios, pois os deputados estão fazendo seu serviço de fiscalizar. Estamos fazendo o nosso dever, nós não somos o Executivo, não perfuramos poços ou fazermos barragens, agora nos propormos e alertamos as autoridades”, sustentou.
“Acho que Casa de Epitácio Pessoa está fazendo seu papel e espero que haja a compreensão do povo paraibano, mostrando, sentindo e apoiando a nossa causa, que é de todos. Mais uma vez quero reiterar o nosso convite, em nome dos 36 deputados, a participação da população paraibana no sentido de ultimarmos o relatório a fim de encaminharmos ao Governo Federal de tal maneira que em outra seca não se repita as dificuldades que estamos enfrentando agora”, acrescentou.
Quintans também fez questão de ressaltar que a discussão é suprapartidária e interestadual. “É um evento regional, nós não estamos discutindo só problemas da Paraíba, vamos discutir questões macro em relação aos nove estados do Nordeste. Vamos esquecer as questiúnculas políticas, as coisas pequenas e vamos tratar com grandeza o assunto para que no futuro a população seja beneficiada com as ações propostas e com os compromissos que a Assembleia está assumindo para diminuir o sofrimento de uma população esquecida de um estado pobre como a Paraíba”, afirmou.
Combate à Desertificação
Outra deliberação da agenda positiva da ALPB para minimizar os estragos da estiagem na Paraíba foi à aprovação, por unanimidade, de um projeto de autoria do deputado Quintans, no final do ano passado, que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O projeto já foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e transformado na Lei 9.950, de 07 de janeiro de 2013.
De acordo com Quintans, a o objetivo geral da Lei é garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região. “Desertificação é a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Já mitigação dos efeitos da estiagem são as atividades relacionadas com a previsão da seca e dirigidas à redução da vulnerabilidade da sociedade e dos ecossistemas a esse fenômeno, no que se refere ao combate à desertificação”, explicou.
Luiz Carlos Molion
A abertura da campanha será feita com palestra do meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion , que é professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), PhD em Meteorologia e pós-doutor em Hidrologia de Florestas. Conhecido como “o cientista que não se curva aos ambientalistas radicais” é também representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Ele é defensor da polêmica tese de que o homem e suas emissões na atmosfera são incapazes de causar um aquecimento global. Molion tem mais de 30 artigos publicados em revistas e livros estrangeiros e mais de 80 artigos em revistas nacionais e congressos, sendo a maioria absoluta publicada a partir do ano de 1995, em particular sobre impactos do desmatamento da Amazônia no clima, climatologia e hidrologia da Amazônia, causas e previsibilidade das secas do Nordeste, mudanças climáticas globais e regionais, camada de ozônio e fontes de energias renováveis.
Foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a NASA sobre a Amazônia.
Ariano Suassuna elogia ALPB
O escritor Ariano Suassuna, grande defensor das causas nordestinas, elogiou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela realização da Caravana. “Acho muito bom, muito importante esta iniciativa, porque entendo que a gente tem a obrigação, que deve ser permanente, de procurar ações estruturantes para a região Nordeste”, disse. As declarações de Ariano foram feitas durante reunião com o deputado Quintans, na Estação Cabo Branco, onde o escritor ministrou, na última quinta-feira (10), aula espetáculo sobre o livro “Eu”, de Augusto dos Anjos.
No encontro, Quintans entregou ao escritor um vídeo documentário e o relatório, que foram elaborados com as deliberações da Caravana e serão entregues aos governos Federal e Estadual, cobrando providências para os problemas.
