Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa serão analisados em um esforço concentrado de juízes e serventuários da Justiça, a partir das 14h, desta segunda-feira (18), no 6º andar do Fórum Criminal na Capital. A ação marcará a primeira etapa do projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa a celeridade processual e, nesse caso, contribuir para desafogar e melhorar o sistema carcerário, garantindo o direito do apenado.
O Justiça em Dia foi proposto pela Presidência do TJPB e a desembargadora-presidente, Fátima Bezerra Cavalcanti, estabeleceu um Grupo de Esforço Concentrado para contribuir com a celeridade processual. A primeira atuação desse núcleo será nas Varas das Execuções Penais e objetiva atender as orientações do Conselho Nacional de Justiça, que tem como meta acelerar os julgamentos e reduzir o acúmulo processual. Os mutirões na área criminal vão analisar os processos relacionados a presos, que veem provocando a superlotação do Sistema Carcerário.
“A análise desses seis mil processos vai se ater à possibilidade de concessão de direitos que o preso tem em razão da progressividade da pena. Ou seja, ao benefício do regime fechado para o semi-aberto, do semi-aberto para o aberto, a concessão do livramento condicional, do indulto, comutação de pena e remissão de pena. Esses são direitos que o preso tem no curso da execução de sua pena que precisam ser analisados”, explicou o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, ao acrescentar que, no esforço concentrado, se buscará garantir o direito do preso, desafogar e melhorar o sistema carcerário.
Diferencial
O esforço concentrado das Varas da Execução Penal terá um diferencial porque essas unidades judiciárias trabalham com o processo eletrônico, o E-Jus VEP. Isso facilita e possibilita que o trabalho seja concentrado em João Pessoa.
O Tribunal de Justiça solicitou o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, sem os quais não seria possível dar a agilidade que a Justiça precisa na garantia do direito do apenado. A Defensoria se colocou à disposição a partir da implementação de um esforço nas Penitenciárias e o Ministério Público com o reforço da sua estrutura vinculada às Varas da Execução, para que os órgãos possam agir conjuntamente.
“O esforço concentrado deverá envolver em torno de 30 pessoas, incluindo servidores, assessores e juízes designados. O dispêndio será o menor possível para o pessoal, porque não haverá necessidade de deslocamento para Patos e para Sousa. O processo é virtual e nós vamos trabalhar aqui de João Pessoa. Os servidores terão que trabalhar em regime de hora extra, mas não haverá necessidade de pagamento de diárias e com isso o Tribunal vai economizar”, reforçou Carlos Neves..
Outras etapas
Segundo explicou o juiz Carlos Neves, o Justiça em Dia atuará nas demais áreas do Tribunal de Justiça, a exemplo das Varas Cíveis e de Fazenda Pública. No entanto, vencida a primeira etapa, serão definidas novas datas para a análise dos processos das Varas da Execução Penal para atingir outros municípios como Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Catolé do Rocha e Cajazeiras.
