De uma maneira geral, a legislação eleitoral deixa muita brecha e o que foi promulgado hoje pode ser contestado e inverter o resultado amanhã. Pior ainda, alguém que nem podia assumir um mandato toma posse, legisla ou governa e só aos 45 minutos do segundo tempo é que o óbvio ululante é reconhecido como certo.
Vejam o caso de Pombal, onde a atual prefeita Pollyana Dutra tomou posse e se mantém no cargo por força de liminar e uma Justiça que diz que lhe negou o registro de candisdata de uma lado, mas que lhe concede um diploma e lhe garante uma caneta para com a chave do cofre levar até quando ficar vergonhoso demais uma decisão que já foi tomada.
Cito outro caso que se arrasta e que por coincidência envolve outro cidadão de Pombal, que é o o quase deputado estadual Carlos Dunga. Uma recontagem que se arrastava garantiu-lhe o direito em todas instâncias de assumir a cadeira, mas a mesma Justiça cria obstáculos para que isso se concretize.
Dunga é deputado de direito, mas não é de fato. Ou é de fato, mas não é de direito?
E agora a coisa embolou, pois o juiz Márcio Acioly pediu a recontagem dos votos de Bala Barbosa, um personagem que nem na dicussão estava, mas que se houver complicará a vida de Dunga. Bala é do PMN, presidente do diretório de João Pessoa e esposo da presidente estadual Lídia Moura.
Acontece que Lídia foi esnobada pelo deputado Genival Matias e decidiu que não quer recontar os votos de Bala, o que favoreceria Genival, e o PMN não querendo Dunga está salvo.
Pra reforçar essa tese de Lídia e a falta de tato do quase ex-deputado Genival, a Procuradoria Geral Eleitoral intercedeu contra a decisão do juiz Márcio e, assim como o próprio Bala, Lídia e o PMN, não quer a recontagem dos votos.
Vocês entenderam como tudo na Justiça Eleitoral é tão complexo? Talvez entendam agora como é que uma pessoa que nem registro para ser candidata teve, foi diplomada pela mesma juiza que lhe cassou o registro e mantida no cargo por uma liminar até que os setores do Poder Judiciário falem a mesma linguagem e, finalmente, decidam que haverá nova eleição em Pombal.
Cá pra nós, quem tá acompanhando esses casos faz sem querer um curso de direito por correspondência para descobrir que nossa legislação é enrolada.
