Como presidente da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tem como uma das suas prioridades o combate à seca, teve confirmado as solicitações que fez ao Ministério da Integração que propõem à renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca.
Segundo Vital, o MIN autorizou para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, à prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. “O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, 2016”, afirmou Vital que relatou que o governo federal também autorizará a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural.
O senador Vital também vem intermediando junto ao ministério a maior quantidade de recursos possível para a Paraíba dentro do plano de R$ 93,3 milhões na perfuração de 1,1 mil novos poços e na recuperação de 1,4 mil outros. Além disso, busca parte do investimento de R$ 75,3 milhões que o Exército Brasileiro destinará na aquisição de equipamentos para a perfuração de 30 poços por mês.
Transposição – Vital juntamente com os integrantes da CTERIOSFR e o Ministro da Integração, Fernando Bezerra já tem agendada uma nova visita ao canteiro de obras. Desta vez a comissão presidida pelo senador paraibano, visitará o eixo Leste da Obra de Transposição. A visita acontecerá no dia 19 de abril em parceria com MIN e toda sua equipe, e contará com a presença de seis senadores, assessores, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ((CGU), TV-Senado e convidados.
De acordo com o cronograma da viagem já definido pela Comissão, a Comitiva sairá de Brasília às 7h do dia 19 de abril com destino a cidade de Paulo Afonso em aeronave da FAB. Da cidade de Paulo Afonso os senadores, o ministro e técnicos e assessores, visitarão os trechos da Obra de Transposição nas Cidades de Floresta, Custódia, Monteiro e Campina Grande.
O parlamentar paraibano, que discursou recentemente no lançamento, da campanha “SOS Seca Paraíba”. Iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba fez um relato dramático da situação dos paraibanos afetados pela longa estiagem, lembrou que a seca dizimou rebanho, e deixou o homem do campo em estado de calamidade. Açudes secos, gado morto e perda da lavoura foram alguns dos efeitos da seca. De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba. “A situação do sertanejo está dramática e por isso, precisamos do maior número de apoios a esta causa na busca constante de providências urgentes que não são favores”, disse Vital.
MP – Vital destaca que no ano passado conseguiu aprovar uma Emenda na Medida Provisória 565, a MP da Seca. A proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 12.716, suspendeu de forma provisória do pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. “Estão de parabéns todos os deputados por essa iniciativa” parabenizou.
