Foi mantido, em sessão plenária desta quarta-feira (10/04), o veto do governador Ricardo Coutinho ao Projeto de Lei nº 019/2012, de autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), que regulamentava o afastamento de professores da rede pública de ensino básico e médio para realizar cursos de pós-graduação. A bancada de sustentação do Governo do Estado na Assembleia Legislativa venceu a votação por apenas um voto de diferença (16 a 15).
Na argumentação inicial de defesa do Projeto, Anísio Maia chamou a atenção para o fato de que qualquer país, para se desenvolver, precisa investir fortemente no planejamento da Educação. “Quanto mais professores capacitados tivermos, melhor será o nível de ensino. A proposta que fiz, a pedido de diversas entidades de professores, vem no sentido de dar possibilidades aos docentes de realizar uma pós-graduação, delimitando, inclusive, a quantidade de professores que podem se afastar simultaneamente, para não prejudicar o funcionamento das escolas”.
Diversos colegas de Casa destacaram a relevância do Projeto, enquanto os deputados da situação reforçaram o argumento do Governo de que a matéria seria inconstitucional por tratar dos servidores públicos estaduais, o que seria prerrogativa do Executivo. O Projeto, no entanto, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALPB e em plenário pelos deputados, no ano passado.
Avaliando a votação, Anísio Maia acredita que, mais uma vez, ficou demonstrada a visão estreita do Governo do Estado sobre as grandes questões da Paraíba. “O governador e sua equipe só conseguem olhar os problemas do ponto de vista administrativo, sob a lógica fria dos números e estatísticas. Não conseguem abrir seus horizontes. Pensam no professor preso a uma sala de aula. Ora, articularam sua bancada de sustentação para manter o veto a um projeto que estimula os professores a se qualificar, a desenvolver novas experiências, a aprofundar sua formação intelectual! Com isso, perdem os docentes e especialmente os alunos, que teriam um retorno ainda maior por parte dos professores sobre o conteúdo acadêmico visto na escola”.
