A Assessoria de Comunicação do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) emitiu nota nesta sexta-feira (19) lamentando o que considerou uma “postura deseducada” do Secretário Estadual da Saúde, Waldson Sousa, que criticou com termos inapropriados para um Secretário de Estado a atuação do Senador Vital do Rêgo em Brasília, levantando dúvidas sobre suas ações em favor da Saúde da Paraíba.
Na Nota, a assessoria lembra que, desde a época de Deputado Federal, Vital tem tido uma atuação destacada em favor da Paraíba, sobretudo na área de Saúde, onde desfruta de livre trânsito e amizade com o titular da pasta, Ministro Alexandre Padilha. A assessoria lembra que Vital foi responsável por ampliar o orçamento da Saúde 2013 em mais de R$ 3,5 bilhões e lamenta que o Secretário e o governador Ricardo Coutinho nunca tenham solicitado audiência com o Senador, mesmo este tendo presidido a CMO, responsável pela destinação de verbas para os Estados. Confira a nota, na íntegra:
Nota
A Assessoria de Comunicação do Senador Vital do Rêgo lamenta a postura deseducada do senhor Secretário Estadual de Saúde, Waldson de Sousa, que criticou, com palavras inapropriadas para um Secretário de Estado, a atuação do Senador Vital em relação ao anúncio da destinação, por parte do Ministério da Saúde, de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs para a Paraíba.
Talvez por ele e o próprio governador do Estado não terem solicitado nem participado de qualquer audiência com o Senador Vital do Rêgo nestes últimos dois anos, mesmo tendo sido Vital presidente da Comissão Mista de Orçamento, responsável pela destinação de verbas para a Saúde nos estados, o Secretário não saiba que, só este ano, o Senador já esteve pelo menos dez vezes com o Ministro Alexandre Padilha, tratando a destinação de recursos e ações do Governo Federal para a Paraíba.
Em todas as audiências o Senador tratou dos interesses dos Municípios e demais entidades da Paraíba, o que foi amplamente divulgado pela imprensa paraibana, através da produção jornalística dessa Coordenadoria. Só para lembrar, nas últimas três audiências com o Ministro o Senador tratou das seguintes pautas:
– Solicitou recursos de programação para implantação do Núcleo de Tecnologia em Plasticidade e engenharia tecidual no valor de R$4.775.375,00, para a UFPB;
– Solicitou recursos para aquisição de um Acelerador Linear para o Hospital da FAP no valor de R$2.700.000,00;
– Solicitou recursos para aquisição de um PETSCAN para o Hospital Napoleão Laureano;
– Solicitou a contemplação de Municípios Paraibanos no PAC da Saúde, com a destinação de UPAs; UBSs; e equipamentos para a rede Hospitalar dos Municípios.
É bom lembrar que o Senador é amigo do Ministro, além de aliado do Governo Federal, motivos pelos quais sempre é bem recebido por todos os escalões do governo e no próprio Ministério da Saúde. Também é importante destacar que é do conhecimento de todos, inclusive de toda a bancada paraibana no Congresso Nacional, o prestígio que o Senador desfruta neste órgão, inclusive sendo requisitado constantemente por parlamentares e Prefeitos paraibanos para resolver pendências junto ao Ministério, além de solicitação de recursos novos para o desenvolvimento da Saúde no Estado.
Só não há registro no Gabinete do Senador, até hoje, de qualquer solicitação por parte do Secretário ou do governador da Paraíba, o que é absolutamente lamentável e demonstra o total desinteresse dos gestores em garantir uma Saúde de qualidade para os paraibanos. Talvez por posturas como esta a Paraíba esteja, infelizmente, apresentando índices tão preocupantes em todos os indicadores na Saúde Pública nacional.
Para mudar este quadro é necessário haver união, não ausências e picuinhas, como falta de reconhecimento e/ou iniciativas para trabalho em conjunto, por pura mesquinharia política. O Senador está permanentemente à disposição dos prefeitos, do governador e seus secretários, para atuar na articulação política em Brasília, visando conseguir verbas públicas para investimentos, mesmo com o Secretário menosprezando esta disposição.
Bom lembrar que Vital presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional em 2011. Na oportunidade, criou, junto com o relator da LOA 2012, a emenda de iniciativa popular para a Saúde, beneficiando todos os Municípios com até 50 mil habitantes, indistintamente. Estas emendas, somadas ao critério estabelecido de todo Parlamentar destinar, obrigatoriamente, R$ 2 milhões de suas emendas para a Saúde, geraram R$ 3,5 bilhões a mais para a Saúde, um fato inédito no Brasil.
Estes fatos mostram inequivocamente o comprometimento do Senador com a Saúde e sua capacidade como interlocutor na destinação de verbas para a Paraíba. É bom lembrar que os Ministros, obviamente, são sensíveis aos pleitos de Parlamentares, sobretudo se estes tem livre trânsito nas esferas federais, como é o caso de Vital.
Afirmar que Parlamentares não tem atuação sobre Políticas Públicas é desconhecer o funcionamento do processo de execução orçamentária do País. Seria interessante ao Secretário saber que a Administração Federal tem dinâmica própria e desconhecer essa dinâmica é aceitável para o cidadão comum. Porém, no caso de um Secretário de Estado, até mesmo considerando a desproporcionalidade entre a importância do cargo e a sua experiência na área, é inadmissível.
Por fim, é bom lembrar também que um parlamentar responsável por ampliar o Orçamento da Saúde em mais de R$ 3,5 bilhões, com certeza tem comprometimento com a substancial melhoria da Saúde pública brasileira e desfruta de prestigio para ampliar ainda mais os recursos previstos para o seu estado. E, com certeza, muito mais poderia fazer, caso o Governo do Estado da Paraíba dispusesse de projetos estruturantes; sensibilidade com a classe política e gestão séria na Saúde do estado.
