A educação pública na Paraíba está desestruturada e muito aquém de cumprir com seus objetivos. Esta é a conclusão a que se pode chegar facilmente através das denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), na sessão especial promovida pelo deputado estadual Anísio Maia (PT), no último dia 23.
Já na sessão ordinária desta quinta-feira (25/04), o deputado deu prosseguimento às denúncias do Sindicato, apresentando durante o grande expediente um quadro comparativo entre as promessas de campanha do então governador Ricardo Coutinho e o que ele fez (ou deixou de fazer) quando assumiu o mandato.
O QUE ELE PROMETEU
1. Reformar e ampliar as escolas, utilizando recursos do Estado e do MEC.
2. Dotar as escolas de infraestrutura para auxiliar o trabalho pedagógico com laboratórios de informática, ciências, artes e esportes. Todas adequadas a pessoas com deficiência.
3. Escolher gerentes regionais a partir do quadro efetivo, através de edital e análise do perfil e das propostas de gestão dos interessados.
4. Garantir a participação da comunidade no processo de escolha dos dirigentes escolares.
5. Redefinir, em parceria com as entidades representativas do magistério estadual, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação.
6. Valorizar e estruturar o Conselho Estadual de Educação e estabelecer parcerias em regime de cooperação com os Conselhos Municipais.
7. Assegurar programas de alimentação, assistência médica-odontológica, farmacêutica e psicológica, entre outros, não contabilizados nas despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
8. Criar alternativas que possibilitem reintegrar os excluídos que abandonam a escola para que possam dar continuidade aos estudos.
9. Criar o Projeto de Suporte Pedagógico para a melhoria da aprendizagem nas atividades da leitura, matemática e escrita, em parceria com as instituições de Ensino Superior.
10. Fortalecer as atividades com foco na prevenção ao uso de drogas lícitas (tabaco, álcool e anfetaminas) e ilícitas.
O QUE ELE FEZ
1. Fechou 223 escolas em todo o Estado.
2. Não realizou concurso para técnicos em educação psicológica, assistente social, pedagogo, etc.
3. Contratou pessoas sem nenhuma vinculação com o quadro efetivo.
4. Não respeita a comunidade escolar quando atrasa a nomeação dos eleitos.
5. Agiu unilateralmente e antidemocraticamente quando retirou conquistas do nosso plano como as gratificações GED e GEAP e a progressão vertical, nem discute com as representações da categoria.
6. Até o momento, nada foi concretizado em relação ao Conselho Estadual de Educação.
7. As escolas estão num abandono total, sem merenda de qualidade nem qualquer atendimento de saúde.
8. Não é possível reintegrar os egressos fechando escolas.
9. Nada concretizado até o momento em relação ao suporte pedagógico.
10. Nenhuma atividade de cunho público, em conjunto com a sociedade civil, foi feita sobre uso de drogas ou sobre a violência nas escolas que continuam abandonadas, com professores e servidores sendo ameaçados por alunos.
Além das promessas não cumpridas, o governador também aumentou a jornada de trabalho dos funcionários sem aumentar os rendimentos e desrespeita os aposentados, que tiveram perdas salariais entre R$ 265,00 e R$980,00.
