Acabou seguir na coluna de Lauro Jardim da Veja online
A Desk, fornecedora de assentos para estádios da Copa como o Mané Garrincha, acaba de ser denunciada por mais um caso de superfaturamento (Mais detalhes em Na Mira do MP).
Desta vez, o Ministério Público da Paraíba acusa a Secretaria de Educação da Paraíba de superfaturar entre 2009 e 2011 a compra de cadeiras para escolas em mais de quatro milhões de reais.
O MP descobriu inclusive que parte dos assentos não foi entregue aos alunos.
Fornecedora de assentos da Copa: mais uma denúncia de superfaturamento
A Desk, fornecedora de assentos para estádios da Copa como o Mané Garrincha, acaba de ser denunciada por mais um caso de superfaturamento (Mais detalhes em Na Mira do MP).
Desta vez, o Ministério Público da Paraíba acusa a Secretaria de Educação da Paraíba de superfaturar entre 2009 e 2011 a compra de cadeiras para escolas em mais de quatro milhões de reais.
O MP descobriu inclusive que parte dos assentos não foi entregue aos alunos.
Entenda o caso:
O Ministério Público do Estado da Paraíba pediu, em 20 de março deste ano, a instauração de Ação Civil Pública contra os ex-secretários de Educação do Governo da Paraíba: Afonso Celso Scocuglia e Francisco Sales Gaudêncio. Conforme os autos, ambos praticaram crime de Improbidade Administrativa, com prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 4 milhões.
Além dos ex-titulares da pasta, o MP pede a condenação da ex-secretária Executiva da Educação, Emília Augusta Lins Freire, do servidor público, Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos (também acusado de improbidade em ação que envolve o procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro) e das empresas “Delta e Desk”, além de seus respectivos proprietários (Fábio e Fabíola Maia). Os citados são acusados de direcionamento nas licitações para aquisição de móveis escolares, sobrepreço e de simplesmente não entregar parte do que foi contratado.
Assim como no caso em que o procurador Geral do Estado (ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa), Gilberto Carneiro, é acusado pelo MP de crime de Improbidade, Sales Gaudêncio, quando secretário, solicitou adesão a Ata de Registro de Preços XV/2008 do Estado do Piauí, com prejuízos materiais, segundo o MP, calculados em R$ 720 mil por suposto superfaturamento, além desse montante, o MP calcula danos imateriais também no valor de R$ 720 mil, totalizando R$ 1,4 milhões . O MP ainda co-responsabiliza a secretária executiva, Emília Augusta, pelos atos de Gaudêncio.
Quanto a Scocuglia, o ex-secretário é responsabilizado, junto aos proprietários da empresa Delta, pelo prejuízo no valor de R$ 2,6 milhões, também por irregularidades na compra de móveis escolares. Um fato curioso sobre compra efetuada junto empresa Delta, é o pagamento de um empenho no valor de R$ 1,3 milhões cinco dias antes do próprio empenho existir, conforme a Ação movida pelo MP.
Por fim, o MP pede 8 anos de inelegibilidade para os envolvidos, pagamento de multa civil no valor do dobro do prejuízo provocado pela operação totalizando R$ 10 milhões e proibição de contratarem com a administração pública.
