Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal nesta segunda-feira (13), o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou alternativas para ampliar a assistência médica no País e evitar a contratação de 6 mil médicos cubanos para trabalhar no Brasil. Segundo ele, não existem “razões plausíveis” para o Brasil importar esses profissionais.
O senador lembrou que a iniciativa tem recebido “veementes protestos” do Conselho Federal de Medicina (CFM), de sindicatos, associações e órgãos de classe e de médicos brasileiros. “É preciso que se diga com todas as letras: o atendimento de saúde promovido por profissionais não qualificados é muitas vezes mais danoso para o paciente do que a ausência de tratamento imediato”, disse Vital do Rêgo, que também é médico.
Segundo afirmou o senador, dados do próprio governo federal mostram que os médicos formados em Cuba “não alcançam excelência” no teste brasileiro de revalidação de diplomas estrangeiros. “Apenas 9% dos médicos graduados em Cuba inscritos conseguiram aprovação no exame realizado pelo Brasil para revalidar seus títulos, segundo dados do governo brasileiro. É um percentual muito menos do que medíocre”.
Alternativas – Além disso, o senador acredita que medidas como a contratação de médicos de outras nacionalidades “postergam a necessária valorização” dos profissionais de saúde no Brasil. Vital do Rêgo defendeu como uma das alternativas a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2011, de sua autoria, que cria a carreira de médico de Estado.
– A proposição tem como fito garantir a assistência médica nos locais mais remotos do país mediante remuneração digna, condições adequadas de trabalho e segurança. Ao mesmo tempo, a implantação da carreira de médico de Estado será capaz de suprir parcialmente as evidentes lacunas no quesito da valorização profissional no que concerne ao reconhecimento social da atividade – afirmou.
Vital lembrou também que o quantitativo de médicos no Brasil é suficiente para suprir nas necessidades regionais. O que falta, na opinião do senador paraibano, é uma melhor distribuição destes profissionais. “Esse quantitativo, se for melhor distribuído, poderá dar conta da demanda nacional. O que precisa é haver estímulo aos profissionais brasileiros”, disse ele.
Para o senador, que também defendeu uma maior atenção do gvoerno brasileiro ao Programa Saúde da Família, a importação de médicos para atuar no país tem outro significado, que é o de não reconhecer a qualificação na formação dos profissionais brasileiros. “Essa decisão desqualifica a formação acadêmica do Brasil”, disse.
