Vira e mexe, e o nome do publicitário Duda Mendonça volta a ser capa dos principais meios de comunicação do Brasil, não pelo seu talento notório de transformar pretensos fracassos eleitorais em campeões de votos, mas pelo seu suposto envolvimento em atos desabonadores do bem público. Pois, bem ontem a noite (07), seu advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro, que o defendeu no caso mensalão , roubou a cena durante o lançamento, nesta quarta-feira, 7, do livro “Mensalão – Diário de um Julgamento”, organizado pelo professor de direito constitucional da FGV Rio, Joaquim Falcão.
Mesmo sem compor a mesa de debate, Kakay pediu a palavra e discordou da interpretação de Falcão de que os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar, diante da “impaciência das ruas”, se os embargos infringentes não serão usados como uma estratégia da defesa para postergar o julgamento.
“Sou um grande admirador do professor Joaquim, mas quando ele fala em fazer um julgamento de um processo criminal com o olhar das ruas, eu fico estarrecido”, afirmou Kakay, durante debate realizado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Nesta segunda fase do julgamento, os ministros terão de analisar, além dos embargos declaratórios, os chamados embargos infringentes, que podem alterar o resultado do julgamento nos casos em que os réus receberam pelo menos quatro votos de ministros favoráveis à sua absolvição.
Caso esse tipo de recurso seja aceito pela Corte, o ex-ministro José Dirceu, de quem Kakay é amigo, pode ser um dos beneficiados e conseguir um novo julgamento em relação à condenação por formação de quadrilha.
Outros professores presentes no debate, no entanto, defenderam a importância de o Supremo aceitar os embargos infringentes. Transmissão. Falcão e Kakay discordaram em mais um ponto. Enquanto o primeiro defendeu a transmissão ao vivo das sessões do julgamento pela TV como um fenômeno “que veio para ficar”, Kakay considerou uma espécie de “pena acessória” a exposição dos réus pela televisão nos casos de processos criminais.
“Esse julgamento se insere no contexto dos novos tempos. É o tempo da tecnologia. O Brasil, ao lado do México, é o único país que transmite ao vivo as decisões do Supremo. Isso tem um impacto imenso, pois estabelece uma relação de mútua influência entre o Supremo e a opinião pública. Mas isso veio para ficar, não tem saída”, disse Falcão.
