A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na tarde desta quinta-feira (05) Audiência Pública para debater os gastos do Governo do Estado em mobiliário escolar com a Secretaria de Estado da Educação.
A sessão proposta pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) presidente da Comissão de Orçamento da ALPB, será realizada às 14h30, no Plenário Deputado José Mariz .
Em dezembro de 2011, da tribuna da ALPB, o empresário Rodolfo Pinheiro revelou um suposto esquema que envolve a compra superfaturada de móveis escolares no Governo do Estado da Paraíba.
No dia 6 de junho de 2011, o Diário Oficial da Paraíba tornou pública a compra de 50 mil cadeiras acadêmicas no valor de R$ 8,7 milhões da empresa Delta Produtos e Serviços Ltda., conforme a ata de registro de preços nº LXXI do Governo do estado do Piauí (Pregão Presencial 080/2010), com a Secretaria de Educação da Paraíba.
O caso foi parar na controladoria Geral do Estado, que emitiu o relatório nº 050/2011, onde restam evidenciadas as seguintes irregularidades:
1) O contrato foi assinado por representante da empresa com procuração vencida;
2) Parte do pagamento de R$ 4,5 milhões foi efetivado com certificado de regularidade do FGTS também vencido e sem a apresentação de certidão negativa de débitos municipais. Resumindo, o governo jamais poderia ter pagado um centavo sequer a empresa;
3) Há divergência da Ata de Registro de Preços e o que foi pago pelo governo .
Nos bastidores, segundo Rodolfo, Delta e Desk são empresas que pertencem à mesma família, sendo que a segunda se encontra com condenação por envolvimento em crime de improbidade no estado de São Paulo.
