Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a recém instalada Comissão Especial de Segurança Pública, apresentará nesta quarta-feira (09) às 15h seu plano de trabalho, que pretende em 90 dias analisar as matérias em discussão na Casa sobre o assunto, devendo propor audiências públicas com especialistas da área, além de elaborar relatórios mensais sobre os temas discutidos. Na conclusão dos trabalhos, será apresentado um anteprojeto com medidas legislativas que visem, sobretudo, a redução da criminalidade.
Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a comissão especial dará a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano.
“Vivemos um estado de guerra, com índices de criminalidade alarmantes, 51 mil homicídios por ano. Muito mais do que audiências públicas, queremos concretizar o que for discutido para mostrar que o Senado pode contribuir para levar paz e tranquilidade aos cidadãos”, afirmou o relator senador Taques.
O objetivo de Vital é formular um conjunto de propostas a ser apresentado daqui a 90 dias onde irá prever mudanças amplas, que contemplem a efetiva punição aos criminosos, mas igualmente a melhoria das condições das cidades no que se refere a iluminação e localização de pontos de ônibus, por exemplo.
De qualquer forma o senador destaca, não será possível escapar da redefinição das verbas destinadas ao setor e da proibição do contingenciamento de recursos. A transferência temporária de dinheiro da segurança para a contabilidade do superávit fiscal atrasa a implementação de programas. A comissão será constituída por oito senadores.
