O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba nas eleições de 2014, Veneziano Vital do Rêgo disse nesta quarta-feira (23) que pretende apresentar no próximo ano, como uma das propostas de governo para a Paraíba, uma revisão na política fiscal e tributária vigente no Estado. Dentre as propostas dessa política está o fim da cobrança antecipada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Segundo Veneziano, a política tributária adotada atualmente pelo Governo Ricardo Coutinho (PSB) penaliza os comerciantes e a classe empresarial como um todo, ampliando as possibilidades de fechamento de empresas e contribuindo para o aumento do desemprego em nosso estado.
“Estamos discutindo esta proposta com comerciantes e empresários paraibanos, vamos ao Sindifisco e queremos ouvir a sociedade também. O que vemos atualmente é a necessidade, por exemplo, do fim da cobrança antecipada do ICMS, em razão das inúmeras e incessantes reclamações dos comerciantes”, afirma Veneziano.
Segundo ele, o Governo do Estado “se utiliza de uma prática abusiva de cobranças fiscais e tributárias, penalizando quem investe na Paraíba e gera empregos, levando estes empreendedores, muitas vezes, à falência, pelo fato de não terem condições financeiras de bancar esta glutonaria estatal”.
ICMS sobre o estoque – Veneziano também criticou a política adotada pelo Governo Ricardo Coutinho de promover a cobrança do ICMS sobre o estoque de produtos das empresas. Segundo ele, com medidas como estas, o governo, ao invés de incentivar as empresas, impõe mais uma carga pesada para a sua própria existência.
Ele afirmou que estas medidas tem um objetivo claro, que é o de arrecadar dinheiro para o Estado, às custas do contribuinte. “O que vemos é que a classe geradora de renda da Paraíba está mantendo um Estado que, ao precisar de recursos, penaliza os menores, gerando insatisfações e, claro, a quebradeira dos que tem menos condições de se manter no mercado”.
