O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar na primeira quinzena de novembro – provavelmente a partir do dia 13 – os segundos embargos de declaração do processo do mensalão.
Se depois da análise desses recursos, o Supremo considerar que as defesas ingressaram com os novos embargos com o objetivo de atrasar o andamento do processo, os ministros poderão decretar as prisões de parte dos condenados.
Os embargos de declaração servem para questionar pontos que, para os advogados, não ficaram claros nas decisões dos ministros no julgamento do mensalão. Os réus apresentaram esse recurso uma vez – dos 25 pedidos, os ministros mantiveram as condenações em 22 casos.
Agora, dez dos condenados – entre os quais o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão – entraram com os segundos embargos, a fim de questionar as decisões dos ministros em relação aos primeiros embargos.
Nesses casos, o Supremo pode atuar do mesmo modo que fez com o deputado Natan Donadon. Ao analisar o segundo recurso, o tribunal considerou que houve intenção de atrasar o fim do processo e determinou a expedição do mandado de prisão do deputado.
A expectativa no tribunal é que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, apresente aos demais ministros da Corte seu relatório sobre os 10 novos embargos de declaração na semana que vem. Depois, pautará o julgamento dos recursos provavelmente para a outra semana.
A possibilidade de o Supremo considerar um novo recurso no processo do mensalão como protelatório é alta. Isso porque o acórdão dos primeiros recursos mostra que o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, já considerou os primeiros recursos analisados como protelatórios.
