A cidade de Campina Grande deixou de receber do Governo Federal aproximadamente R$ 212 mil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDA. O motivo foi o não envio de informações sobre a frequência escolar das crianças matriculadas na rede municipal de ensino e do acompanhamento da agenda de saúde das famílias assistidas pelo programa Bolsa Família.
Com isso, a cidade registrou queda no repasse de recursos financeiros do MDA, por parte do Governo Federal, este ano, em relação ao ano passado. Este fato fez com que Campina Grande caísse da segunda para a quinta posição no ranking dos municípios paraibanos beneficiados com o repasse de verbas, ficando, também, abaixo da média nacional.
Os municípios paraibanos que receberam mais recursos que Campina Grande este ano são: João Pessoa (R$ 1,2 milhão), Santa Rita (R$ 279,6 mil), Patos (R$ 271,1 mil) e Bayeux (R$ 228,1 mil). Campina Grande deveria ter recebido R$ 420 mil, mas recebeu apenas R$ 208,4 mil. Com isso, Campina Grande, mesmo sendo a segunda maior cidade do estado, figurou apenas na quinta colocação no repasse de recursos.
Abaixo do índice – Campina Grande também ficou abaixo do índice de 0,83 divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A cidade Rainha da Borborema foi um dos poucos municípios paraibanos a figurar nesta condição, apresentando índice 0,69.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério, este ato ocorreu por conta do baixo desempenho de Campina Grande nos dois indicadores citados – o não envio de informações sobre a frequência escolar das crianças matriculadas na rede municipal de ensino e do acompanhamento da agenda de saúde das famílias assistidas pelo programa Bolsa Família.
A Assessoria de Imprensa do Ministério informa que, para receber os recursos, também são exigidas pelo MDS a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.
As prefeituras têm autonomia para escolher as ações em que os recursos são aplicados, desde que diretamente relacionadas à gestão de condicionalidades, gestão de benefícios,
acompanhamento das famílias beneficiárias, inserção e atualização dos dados do Cadastro Único, implantação de programas complementares, fiscalização ou controle social do Bolsa Família.
Em geral, o dinheiro é usado para a aquisição de material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.
