Os advogados da Coligação A Vontade do Povo (PSDB, PEN, PR, PTB, PSD, SD, PMN, PPS, PT DO B, PTN, PRB, PSDC, PSC E PP), protocolizaram uma representação, perante o Ministério Público Eleitora, denunciando a prática de conduta vedada do governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela Coligação “A Força do Trabalho”.
Na representação, o atual governador é acusado de utilizar o poder da máquina pública estadual, para beneficio próprio de sua candidatura, desequilibrando a disputa eleitoral com procedimentos ilegais. Um exemplo claro do abuso de poder é a nomeação de eleitores para cargos comissionados e prestadores de serviço, “transformando o quadro de servidores estaduais em verdadeiro exército para trabalhar em favor de sua reeleição”.
O documento destaca também casos de perseguição política aos servidores que não compartilham da mesma posição política do governador. São inúmeros casos de demissões de mulheres grávidas, pessoas com mais de 20 anos de atuação no Estado, que foram exoneradas para dar lugar a cabos eleitorais do atual gestor.
Depoimentos e Detran
Para embasar a representação, a Coligação A Vontade do Povo cita que várias dessas irregularidades de assédio, ameaça, coação e aliciamento de servidores públicos foram relatadas por jornalistas, radialistas e profissionais de comunicação. Dentre eles, os experientes e renomeados jornalistas Rubens Nóbrega, Wellington Roberto de Farias e Helder Moura.
Outro caso de abuso de poder foi narrado pela jornalista Simone Duarte, que noticiou perseguição por parte do Detran, no sentido de prejudicar adversários políticos, especificamente, os candidatos da Coligação “A Vontade do Povo”.
Segundo a representação, veículos com o nome do governador e candidato a reeleição Ricardo Coutinho estariam sendo liberados de fiscalização. Enquanto isso, automóveis relacionados aos candidatos da Coligação “A Vontade do Povo” estariam sendo criadas barreiras para liberação.
O documento também alerta ao TRE-PB sobre o clima de instabilidade dentro do serviço público estadual, por intermédio de acintoso assédio eleitoral contra os servidores públicos da Paraíba.
Com os casos acima citados, a representação aforada pelos advogados da Coligação “A Vontade do Povo” entende que há prática de conduta vedada e abuso de poder político do governador Ricardo Coutinho, requerendo, assim, que se proceda uma ampla apuração dos fatos narrados em toda sua extensão, inclusive com a requisição para abertura de inquérito policial federal para apurar a conduta dos agentes e dos beneficiários das práticas ilícitas descritas e outras conexas que forem detectadas.
