O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar possível prática de conduta vedada e de abuso de poder político praticados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição pela coligação “A Força do Trabalho”. O procurador regional eleitoral substituto, Victor Carvalho Veggi, determinou a instauração de dois procedimentos preparatórios eleitorais (PPE) contra o governador Ricardo Coutinho para apurar o uso da máquina estadual nas eleições.
As portarias foram publicadas na edição de segunda-feira do Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF). O MPE vai apurar denúncia feita pela coligação “A Vontade do Povo”, contra o governador Ricardo Coutinho, relacionada a nomeações e exonerações para cargos comissionados e rescisões e contratações de servidores temporários. Para isso, inicialmente, o procurador vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o envio de dados para subsidiar o procedimento. A secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, não atendeu as ligações da reportagem, para esclarecer a questão.
Em outro procedimento, o MPE vai investigar uma possível irregularidade, com repercussão eleitoral, de concessão de benefícios fiscais por parte da Secretaria de Estado da Receita, o que segundo o procurador pode caracterizar conduta vedada e abuso de poder por parte do governador Ricardo Coutinho. Neste caso, o MPE vai solicitar à Secretaria informações detalhadas sobre os procedimentos que foram apontados como sendo irregulares.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, disse que está tranquilo em relação às denúncias e que enviará as informação solicitadas pelo MPE. “A Secretaria continua trabalhando da mesma forma. Não existe uso da máquina e nem vai existir, porque eu não aceito isso. Essa denúncia é uma falácia”, disse o secretário. Ele atribuiu as denúncias a um auditor fiscal que integra o grupo político opositor ao governador Ricardo Coutinho.
JP
