Por um helicóptero usado (ano de fabricação 2010), o governo do Estado pagou R$ 9,645 milhões, sendo que o mesmo equipamento, ano 2014, ou seja, bem mais novo, pode ser adquirido no mercado brasileiro pelo preço de R$ 8,4 milhões, uma diferença de 1,2 milhão. O suposto superfaturamento já foi objeto de denúncia da coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que concorre ao governo do Estado.
Uma rápida pesquisa feita em sites brasileiros mostra que o preço pago pelo governo da Paraíba está muito acima do preço de mercado, que é de US$ 2.300.000,00, ou R$ 5,5 milhões. A aeronave, que já está sendo usada para as atividades da Polícia Militar, foi contratada junto à empresa americana Tradewinds Aircraft Sales, vencedora do Pregão Presencial nº 037/2013, realizado pela Secretaria da Administração do Estado em 30 de abril de 2013. Também concorreram as empresas Helibras e Trial Licitações, Comércio de Produtos, que foram desclassificadas do certame. A Helibras, inclusive, foi desclassificada por ter entrado na concorrência com aeronave nova, e a licitação era para aeronave usada.
No site da Helibras, única fabricante brasileira de helicópteros, a aeronave Esquilo AS350 B2, monoturbina, a mesma adquirida pelo governo do Estado, custa US$ 3.549.547,00. Já o valor previsto na licitação foi de US$ 4.088.697. O detalhe é que o ano do equipamento comprado pela Casa Militar do governador é de 2010, ao passo que o produto vendido no site da Helibras é de 2014.
Em outubro do ano passado, seis meses depois da licitação, um grupo de 41 procuradores do Estado entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça contra a secretária da Administração, Livânia Farias, sob o argumento de que o processo licitatório, objetivando a compra das aeronaves, não foi analisado por nenhum membro da Procuradoria Geral do Estado. A falta de parecer jurídico também foi objeto de questionamento da auditoria do Tribunal de Contas.
Jornal da Paraíba
