Motoristas sem cinto de segurança, estacionamento conforme a conveniência, motociclistas sem capacete e pedestres em risco devido à ausência de sinalização horizontal. Esse é o cenário desordenado das vias públicas de 200 municípios da Paraíba que não contam com municipalização do trânsito. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas 23 cidades paraibanas implantaram o sistema, mas em alguns casos a autonomia para regulamentar, executar e fiscalizar o trânsito não saiu do papel.
Um bom exemplo disso é verificado em Alhandra, no Litoral Sul, que possui uma frota de mais de 3.200 veículos licenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). As poucas placas de sinalização existentes na área urbana são ignoradas pelos condutores que estacionam em locais proibidos e até em calçadas, entre outros desrespeitos ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A falta de semáforo também contribui para o caos no trânsito.
Para o comerciante Adailton Pereira, dirigir sem cinto de segurança é normal em Alhandra, mesmo sabendo que é uma norma de segurança prevista no CTB, mas reconhece que a falta de um órgão fiscalizador dificulta a fluidez do trânsito no local.
“Cada um que queira passar primeiro com o carro. Ninguém gosta de dar à vez. Se tivesse sinalização, sinal de trânsito e uma fiscalização iria melhor o tráfego de veículos”, relatou.
Alhandra está na lista de adesão à municipalização do Denatran, com a implantação do Departamento Municipal de Trânsito (DMTran), porém, a aplicação do sistema constante no papel não evoluiu na prática. Por esse motivo, há um projeto de lei (nº 09/2014) na Câmara Municipal, que trata da alteração e criação da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTran), desde maio deste ano, aguardando aprovação, segundo o secretário de Administração, Severino Rufino. “O objetivo da prefeitura é instituir a SMTran e órgãos de apoio para organizar o trânsito municipal da nossa cidade, proporcionando segurança e fluidez viária, assegurando ainda a qualidade dos sistemas de transportes públicos de passageiros, dentro da Política Nacional de Trânsito e do Plano Nacional de Mobilidade Urbana”, declarou.
Embora o CTB tenha tornado a municipalização do trânsito obrigatória há 16 anos, a falta de penalidade para quem não cumpre a lei deixa 89,6% da Paraíba descoberta de qualquer controle e fiscalização sobre os veículos que circulam nas 200 cidades ainda não municipalizadas. Com isso, a Polícia Militar (PM) acaba acumulando funções, fazendo o policiamento ordinário e agindo no trânsito, quando necessário.
De acordo com a assessora de comunicação institucional da PM, tenente Nayara Felinto, os militares atuam dentro de suas competências, conforme prevê o CTB. Ela acrescentou que a PM conta com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), que mesmo com sede em João Pessoa, atua no Estado por meio de cinco Companhias de Trânsito e duas Companhias de Policiamento Rodoviário (CPRVs). Já os municípios que não contam com sede das companhias recebem o apoio das localizadas mais próximo.
Lista de cidades paraibanas que possuem o trânsito municipalizado, segundo o Denatran
Alhandra, Aroeiras, Barra de Santana, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Fagundes, João Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Piancó, Pitimbu, Pombal, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Rita, São Mamede,
Sapé, Serraria, Soledade, Sousa.
JP
