O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode barrar a contratação individual de médicos no Hospital de Trauma de João Pessoa, foi o que revelou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas. De acordo com o magistrado, existe uma ação no TST que pede a substituição de pessoal terceirizado nos hospitais do Estado por concursados. Após decisão do Tribunal, o Estado não poderá mais contratar terceiros para atuar na unidade de atendimento.
Na manhã desta quarta-feira (19), o diretor administrativo do Trauma, Dr Edvan Benevides, informou que a unidade está realizando a mudança de vínculo trabalhista dos médicos que atuam na UTI do hospital. “Vamos mudar apenas os vínculos dos médicos de cooperados para CLT”, disse o gestor.
O procurador do Trabalho, disse que a justiça já determinou – em última instância – que o hospital não pode mais contratar serviços médicos por meio de cooperativas e que a situação atual de contratação individual de médicos pelo Estado vem se mantendo porque ainda está em tramitação no TST uma ação que questiona esse tipo de procedimento.
Eduardo Varandas informou também que o MPT tem um entendimento sobre o caso dos médicos contratados para atuarem nos hospitais do Estado. “Nós do Ministério Público do Trabalho estendemos que não pode ter terceirização de espécie alguma. O correto é que o Estado realize concurso para médicos atuarem na unidade”, afirmou.
BG
