Uma das estratégias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a arrecadação e conseguir cumprimir a meta de superávit primário este ano é elevar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com isso, as contas de telefone e internet podem ficar caras e o plano de universalização de banda larga do governo pode ser inviabilizado.
Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de turbinar receitas.
Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam 26 reais e, anualmente, pagam mais uma taxa de 13 reais para que cada linha possa continuar funcionando.
Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de 8,48 bilhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes próximas ao governo argumentam que as cobranças não há reajuste desde 1998. Uma correção pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de 283% nessas taxas.
Mas como cobrar 73,58 reais pela habilitação de uma linha e 36,79reais anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.
Com Vejaonline
