A crise na economia brasileira e o aumento do desemprego continuaram a se refletir na arrecadação federal em 2016, que registrou recuo real pelo terceiro ano seguido. De acordo com números divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (27), a arrecadação com impostos e contribuições federais registrou queda real (após abatimento da inflação) de 2,97% no ano passado, para R$ 1,28 trilhão.
Foi o valor mais baixo para um ano fechado desde 2010, ou seja, em seis anos.
A redução aconteceu apesar do aumento de tributos sobre computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores, vinhos, destilados, chocolates, sorvetes e cigarros, e também do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na compra de dólar em espécie, do aumento da tributação sobre folha de pagamentos e do PIS e Cofins sobre gasolina e diesel.
A receita extra de R$ 46,8 bilhões obtida com a repatriação de recursos do exterior no fim do ano passado também não foi suficiente para reverter o resultado negativo. Além disso, houve em 2016 uma arrecadação extraordinária de R$ 4,64 bilhões decorrente da transferência de ativos entre empresas.
Desonerações e atividade fraca
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação de 2016 também sofreu influência das reduções de tributos e de subsídios autorizados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essas medidas foram adotadas para tentar estimular a economia brasileira, mas acabam reduzindo a receita do governo.
Segundo o Fisco, o governo deixou de arrecadar R$ 90,6 bilhões em 2016 por conta das desonerações. Em 2015 foram R$ 105,3 bilhões.
De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2016, a produção industrial recuou 7,67%, as vendas de bens e serviços caíram 9,06%, e o valor em dólar das importações, recuou 19,34%, apesar do aumento de 3,71% na massa salarial.
Somente no mês de dezembro de 2016, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 127,6 bilhões, contra R$ 129,14 bilhões (valor corrigido pela inflação) no mesmo mês de 2015. A queda real, neste caso, foi de 1,19%.
A arrecadação de dezembro também foi a mais baixa para o mês em sete anos, ou seja, desde 2009, quando somou R$ 120,17 bilhões (valor também corrigido pela inflação).
Meta fiscal
Os valores arrecadados com a repatriação contribuíram para o governo tentar fechar as contas no ano passado – cujo resultado oficial será divulgado pelo Tesouro Nacional na próxima semana.
Para todo ano de 2016, a meta fiscal foi fixada em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 170,5 bilhões para as contas do governo.
Em 2015, o rombo fiscal já somou cerca de R$ 115 bilhões e, para 2017, a estimativa é de um déficit de R$ 139 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
A crise política e econômica já provocou a retirada do chamado “grau de investimento” – uma recomendação para investir no país – pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Fonte:G1
