Para participar das atividades de comercialização durante os projetos Folia de Rua, Cafuçu e Carnaval Tradição os vendedores ambulantes da Capital devem ficar atentos ao prazo de cadastramento junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). As inscrições estão sendo feitas a partir desta segunda-feira (30), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), das 9h às 13h, em Água Fria. Os interessados têm até o dia 3 de fevereiro para dar entrada no pedido de autorização.
Neste ano, serão disponibilizadas 150 vagas distribuídas entre caipifrutas, barracas, fiteiro, pipoca, espetinho e isopor. Para se inscrever, os ambulantes devem estar registrados no cadastro único de eventos da PMJP e efetuar o pagamento da taxa de uso do solo público ou quitar débitos existentes. No ato da inscrição, o comerciante deve informar quais os eventos deseja participar.
De acordo com o documento, será obrigatório o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros, além disso, também é obrigatório o uso dos crachás de identificação e adesivos de autorização da PMJP que serão entregues entre os dias 17 e 25 de fevereiro durante a montagem e vistoria das barracas.
O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante inscrito deve ser realizado no dia 15 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal. No local também será realizada uma palestra com o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária Municipal.
O secretário de Desenvolvimento Urbano João Furtado orientou sobre os cuidados na comercialização de alimentos que utilizem fogo para sua preparação e ressaltou a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, para de evitar acidentes. “A venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro está terminantemente proibida, assim como não será permitido aos ambulantes móveis a venda de churrasquinhos, milho cozido e demais alimentos que levem fogo, por representarem um risco iminente à população. Neste caso, os vendedores deverão se estabelecer em pontos fixos”, destacou o secretário.
Será permitida instalação de barracas do tamanho 3×3 e 4×3 devendo ser realizada na noite anterior a cada evento a partir das 20h e o desmonte deve ser feito no encerramento da festa, até às 7h do dia seguinte.
Documentação – Para dar entrada no requerimento, os interessados em comercializar produtos durante o Carnaval 2017 devem levar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de tributos municipais.
