Os contribuintes que querem participar do Programa IPTU Cidadão, onde o recurso do imposto é voltado para a pavimentação da rua indicada pelo morador de João Pessoa, já podem se inscrever. Basta ir pessoalmente a sede da Autarquia Especial Municipal de Limpeza (Emlur), localizada na Avenida Minas Gerais, nº 177, Bairro dos Estados, munido dos documentos pessoais (RG e CPF) e do Carnê do IPTU do ano em vigor.
Em 2016, o programa beneficiou dezenas de famílias. Este ano, a perspectiva é que nesse primeiro semestre sejam iniciadas as obras de cinco ruas. Porém, essa projeção pode aumentar consideravelmente se houver o engajamento da população. “As pessoas que moram em vias pavimentadas podem beneficiar pessoas que não tenham calçamento. Basta aderir ao Programa IPTU Cidadão”, explica Aldenor Santana, coordenador do programa.
Segundo ele, o contribuinte vai apenas mudar “a forma” de pagamento. Ao invés de pagar no banco ou caixa eletrônico, fará o depósito na conta bancária de uma rua que esteja incluída no Programa IPTU Cidadão, revertendo o recurso para esta via especifica. Posteriormente, o contribuinte terá que comparecer a sede da Emlur para abrir um processo de compensação que comprova que o contribuinte esta em dia com o IPTU.
Quanto maior o número de adesões, menor será o prazo para a pavimentação da rua, já que o processo de licitação para a pavimentação da via só é iniciado quando se tem saldo de 80% do valor orçado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). “Há casos em que a pavimentação da via foi iniciada em apenas seis meses. Geralmente, as obras são iniciadas em 12 a 18 meses”, afirmou o superintendente, Lucius Fabiani.
Para facilitar a adesão, a compensação dos contribuintes pode ser feito coletivamente. “É um encontro de contas, que comprova que o contribuinte está em dia com o IPTU. Para facilitar o processo e evitar que as pessoas que estejam fazendo essa transferência tenham que comparecer a Emlur, esse processo pode ser feito por um síndico representando os moradores de um prédio ou condomínio que aderiram ao programa ou um líder comunitário”, explica.
Qualquer cidadão de João Pessoa pode participar do programa, beneficiando a sua rua ou de um familiar ou amigo, ação que valoriza o imóvel e traz melhorias para o tráfego de veículos e a qualidade de vida dos moradores da região.
IPTU Cidadão – Criado por meio da lei nº 8.277 de 16 de julho de 1997, é uma parceira entre a Emlur e as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Finanças (Sefin). O programa pode beneficiar moradores que aderem à compensação de créditos tributários vencidos ou a vencer, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), que serão depositados em uma conta bancária aberta em nome da rua que será beneficiada.
Como solicitar – O cidadão deve comparecer a sede da Emlur, na Divisão de Obras (Diob). No local, ele preenche um formulário solicitando a inclusão da rua ou trecho a ser pavimentado. Feito isso, é realizada a abertura do processo que, posteriormente, é encaminhado à Seinfra. O cadastro pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações pelo telefone 3214-7623.
Fonte: Assessoria
