Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação dos presos no Brasil, ao qual a GloboNews e o G1 tiveram acesso, indica que, a cada três presos no país, um está em situação provisória.
Ao todo, segundo o parecer do CNJ, o país tem atualmente 654.372 pessoas presas. Desse total, 433.318 já foram condenadas (66,2%), enquanto 221.054 (33,7%) estão em situação provisória.
O relatório do conselho foi elaborado diante da crise no sistema carcerário do país. Somente no início deste ano, rebeliões e massacres deixaram dezenas de mortos em penitenciárias do Amazonas (56), do Rio Grande do Norte (26) e de Roraima (31). Além disso, cerca de 30 presos fugiram de uma cadeia no Paraná e outros dez ficaram feridos após motim em um presídio em Minas Gerais.
Diante dessa crise, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, convocou a Brasília os presidentes de todos os tribunais de Justiça do país e pediu a eles que fizessem “esforço concentrado” para identificar a situação carcerária do Brasil.
O relatório do CNJ
O objetivo do relatório é apresentar informações para elaboração de plano de ação para acelerar processos de réus detidos.
O documento informa também que Sergipe é o estado com o maior percentual de presos provisórios no país: 82% do total da população carcerária local.
Por outro lado, o estado do Amazonas é o estado com a menor proporção de presos provisórios: 14%.
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, a maior parte dos presos provisórios está detida por tráfico de drogas (29%), roubo (26%) e homicídio (8%).
O tempo médio nacional de dias de detenção é 368. A média em Pernambuco, no entanto, é bem superior a essa, com 974 dias. O estado com menor média de dias é Roraima, com 172 dias.
Fonte:G1
