Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira a existência de um rombo de 58,168 bilhões de reais no Orçamento. Esse é o montante que falta para o cumprimento da meta de déficit fiscal, de até 139 bilhões de reais.
O valor efetivo do corte no Orçamento, entretanto, será divulgado na terça-feira. A expectativa era que o governo anunciasse hoje o valor do corte no Orçamento.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a 18 bilhões de reais em favor da União para definir o tamanho do corte.
Segundo ele, medidas sobre aumento de tributos – que também podem reduzir o tamanho do corte – serão igualmente anunciadas na próxima semana.
Segundo Meirelles, o corte final será bem menor que a deficiência financeira apontada hoje. “O contingenciamento final será substancialmente menor que 58,2 bilhões de reais”, prometeu.
O ministro afirmou que o governo estuda medidas compensatórias para cobrir a deficiência. “Vamos aguardar mais alguns dias para termos segurança maior para decidirmos sobre o contingenciamento e sobre aumento de tributos, se necessário, para compensar essa diferença”, completou.
Segundo Meirelles, questões importantes para a definição do tamanho real do corte ainda estão em andamento, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a privatização de uma usina hidrelétrica, adicionando um valor estimado em 3,5 bilhões de reais para a União. A privatização de outras duas usinas, cuja decisão ainda está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), podem gerar uma receita adicional de 6,5 bilhões de reais.
“Existem estimativas que mostram que as receitas só com essas três chegam perto de 10 bilhões de reais. E também no STJ, há decisões sobre precatórios que podem acarretar valores adicionais de 6 bilhões de reais a 8 bilhões de reais “, acrescentou Meirelles. “Então essas questões judiciais somadas podem representar 14 bilhões de reais, 16 bilhões de reais ou 18 bilhões de reais. Mas como ainda não há decisão, não pudemos incluir no relatório”, resumiu.
(Com Agência Brasil)
