O presidente Michel Temer disse que iria aguardar a aprovação de um segundo projeto de lei sobre terceirização que tramita no Senado, mas após encontro com empresários e banqueiros na última quinta-feira (23), Temer garantiu que vai pagar a conta do golpe e sancionar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Para evitar a reação das centrais sindicais, o governo diz que vai incluir as salvaguardas na reforma trabalhista, em discussão na Câmara dos Deputados. Mas o assunto deve ser tratado entre os presidentes da Câmara e do Senado, lideranças partidárias, o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) e sindicalistas.
A estratégia é tentar engavetar o projeto que está no Senado. O texto dá mais garantias aos trabalhadores, o que incomoda os empresários que fazem lobby pelo engavetamento do projeto sob a justificativa de mais “segurança jurídica”.
A preocupação de Temer e parte de sua base aliada é sancionar quanto antes o projeto de terceirização aprovado pela Câmara transformando em lei, criando impeditivos para a proposta que tramita no Senado, relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O texto aprovado pela Câmara permite, entre outras aberrações, a terceirização nas chamadas atividades-fim (atividade principal da empresa). O medo do governo é que essas e outras medidas sejam derrubadas no Senado, desfigurando a proposta dos empresários.
Temer corre contra o tempo, já que tem prazo legal de 15 dias para sancionar o projeto aprovado pela Câmara. O projeto do Senado, pelo rito normal, deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário da Casa. A saída para tentar encaixar o prazo legal do projeto aprovado pela Câmara e do Senado, é fechar um acordo entre as lideranças para acelerar esse trâmite.
Mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto seguirá o rito normal, ou seja, mais que quinze dias. “Acho que não haverá tempo suficiente para que os dois projetos sejam sancionados pelo presidente Temer de forma conjunta”, disse Oliveira.
O senador Paim afirmou que os partidos da oposição já estão preparados para pedir vista, caso o governo insista na aprovação a matéria sem alteração. “Se isso acontecer vai ser uma guerra na comissão. Fiquei com esse projeto por um prazo de um ano, visitei todas as assembleias estaduais e ninguém concorda com a terceirização na atividade-fim”, declarou Paim.
Com informações do O Globo
