O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, comandou nesta terça-feira 28 um movimento na bancada do partido contra o projeto da terceirização aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Com apoio de outros oito senadores da legenda, Calheiros divulgou uma carta na qual pede ao presidente Michel Temer para não sancionar a proposta que “precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”.
Calheiros foi mais direto em uma rápida entrevista a jornalistas na saída de uma reunião com senadores da legenda: “Na recessão e na crise, a terceirização vai precarizar as relações de trabalho. Isso é o boia fria pontocom. É você retroceder nas relações de trabalho e precarizar definitivamente”.
O projeto de terceirização aprovado na Câmara foi patrocinado pelo Palácio do Planalto e articulado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O acordo anterior previa que o Senado também aprovaria uma iniciativa sobre o mesmo assunto. Desta forma, Temer teria duas alternativas para escolher.
Depois da aprovação do projeto na Câmara, que desenterrou uma proposta dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, o Palácio do Planalto foi pressionado a sancionar o texto votado pelos deputados federais de maneira imediata para não prolongar o processo. O governo decidiu descumprir o acordo anterior e abdicar do projeto no Senado. Às centrais sindicais, Temer havia prometido vetar o trecho do texto que libera a “pejotização”, quando trabalhadores criam empresas em seu nome para receber os salários. Os sindicalistas não acreditam mais nessa possibilidade, pois o presidente teria perdido as condições políticas para barrar a mudança.
Calheiros negou ter sido o responsável por organizar a rebelião, mas cometeu um ato falho ao atribuir a iniciativa à senadora Marta Suplicy, que antes havia negado a autoria. O líder do PMDB reformulou então a sua declaração. “A maioria dos senadores presentes recomendou ao presidente da República que não sancione essa proposta”.
A carta divulgada pela liderança do PMDB é assinada pelos seguintes parlamentares: Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Ferrer (PI) Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS), além do próprio Calheiros.
Ao todo a bancada peemedebista tem 22 integrantes. Não foi, portanto, a maioria do partido na Casa a se posicionar contra a proposta, como disse Calheiros. Apesar disso, o senador endureceu o discurso contra Temer e afirmou que o presidente será o “responsável” pelas consequências da promulgação do projeto.
“Recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione, porque ele vai assumir a responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho e, pior, da queda da arrecadação e do aumento de imposto, que são consequências diretas”, enfatizou.
No documento, os nove senadores subscrevem a mensagem que diz que “a bancada defende a regulamentação das atividades terceirizadas que existem e não a terceirização ampla e irrestrita, como prevê o projeto”.
Leia a íntegra da nota dos senadores do PMDB:
Fonte: Carta Capital
