O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (6) que o projeto deverá sofrer alterações em cinco pontos, incluindo a regra de transição.
Os pontos a serem modificados são:
Regra de transição
Aposentadoria do trabalhador rural
Aposentadorias de professores e policiais
Pensão por morte
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Maia não detalhou quais mudanças na regra de transição serão feitas, mas indicou que a idade de acesso a ela será ampliada. Pela proposta inicial do governo, é necessário ter 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres), para ter acesso à regra.
O deputado também afirmou que não está prevista mudança na idade mínima de 65 anos para se aposentar.
O anúncio foi feito após reunião com o presidente Michel Temer. De acordo com Maia, a maior parte das 134 emendas apresentadas ao projeto e demais sugestões de modificação que chegaram à Comissão e ao presidente se referem a esses cinco pontos.
Maia afirmou que, apesar das mudanças, a PEC da Previdência vai manter o equilíbrio fiscal do país.
Além disso, o presidente da Comissão da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), informou que a apresentação do parecer do relator foi adiada para o dia 18 de abril.
Fonte: Uol
