A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). A decisão foi unânime entre os quatro ministros que participaram do julgamento, que teve como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Cabral está preso preventivamente desde novembro, no âmbito da Operação Calicute. O peemedebista já foi denunciado seis vezes pelo Ministério Público Federal e responde a ações penais conduzidas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato encaminhados ao Rio de Janeiro.
A Turma do STJ entendeu que não há ilegalidade no decreto de prisão do ex-governador, com fundamentação na possibilidade de reiteração das práticas criminosas e necessidade de garantia da ordem pública – portanto, Cabral continuará preso.
Fonte: Veja
