Em depoimento à Justiça Federal, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “jamais interferiu” no seu governo, nem mesmo em suas atribuições como ministra-chefe da Casa Civil. Ela disse ainda que “não tem conhecimento” de que Lula tenha solicitado vantagens indevidas. “Ele é absolutamente respeitoso”, defendeu.
Por meio de videoconferência, Dilma foi ouvida como testemunha de acusação na ação que investiga negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças suecos do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.
Na audiência, a petista afirmou ainda que o processo de transição com a gestão de Lula foi “extremamente respeitoso”. Sobre a compra dos caças, o ex-presidente teria dito apenas que ele não decidiria sobre a questão em seu governo e que isto ficaria para o mandato dela, iniciado em 2011. Segundo Dilma Rousseff, a escolha pelos caças suecos ocorreu principalmente pela possibilidade de o Brasil participar do processo de desenvolvimento do projeto.
Questionada se Lula ou o Instituto Lula alguma vez intermediaram algum encontro com o agora primeiro-ministro sueco Kjell Stefan Löfven, Dilma respondeu que suas relações foram “poucas com o instituto” e que o ex-presidente “jamais intermediou esse tipo de relação”. “Ele jamais interferiu em encontros que diziam respeito à minha área de atuação”, destacou.
Dilma lembrou que a Medida Provisória 627 marcou o seu rompimento com a base aliada do governo petista, com as chamadas “pautas-bomba”. Na época, ela vetou diversos “jabutis” (temas estranhos à matéria) incluídos por parlamentares ao texto. A ex-presidente justificou que não vetou o artigo que beneficiava o setor automobilístico porque era o único ponto “neutro”, que não teria impacto momentâneo na economia.
“Posso vetar várias, mas não posso vetar todas, poque seria um desrespeito com o Legislativo”, disse. “Não se tratava de nenhuma renúncia fiscal, e sim de prorrogar uma isenção que já vinha anteriormente. Não havia arrecadação derivada dessa medida, tratava-se de uma prorrogação. A parte mais grave da MP foram as novas medidas de isenção que eles introduziram. A Fazenda era contra qualquer isenção fiscal, agora, quando chega na hora de votar, lembre que meus vetos passaram a ser submetidos à apreciação do Congresso”, disse.
Em dois momentos, Dilma fez questão de responder aos questionamentos da Procuradoria da República, mesmo quando o juiz e advogados de defesa interferiram para dizer que ela já tinha se manifestado sobre a pergunta.
O caso é investigado no âmbito da Operação Zelotes, na qual são réus Lula e seu filho, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em dezembro de 2016.
Na denúncia, a Procuradoria da República afirma que o ex-presidente, já depois de deixar o Palácio do Planalto, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”.
Em troca, afirma o MPF, o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M e também réus, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de 2,5 milhões de reais.
Outras duas testemunhas do MPF foram ouvidas nesta quinta-feira sobre o caso: Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo que trabalhou na Casa Civil entre 2003 e 2014, e Bengt Janér, representante da Saab no Brasil.
(com Estadão Conteúdo)
