A Câmara de João Pessoa oferece assistência jurídica gratuita à população, através do núcleo da Defensoria Pública, instalado no Anexo I do Legislativo. O setor, que desde sua instalação, no final de maio, atendeu mais de 50 pessoas (no recesso parlamentar), funciona de segunda à quinta-feira, das 8h30 às 12h30, na Rua das Trincheiras, 221, no Centro da Capital. O departamento também pode ser acionado pelo telefone (83) 3218-6300.
“Geralmente, a maior parte de nossas demandas são relacionadas a questões cíveis, e 70% delas se referem a conflitos familiares, como problemas com pensões e separação de casais. Também atendemos casos relativos a invasões de terrenos e reintegração de posse”, comentou o coordenador do núcleo da Defensoria Pública na Câmara, Paulo Bezerril.
O número ainda é tímido, mas deverá aumentar com a retomada dos trabalhos legislativos, esta semana. Segundo Bezerril, os próprios vereadores, que, comumente, são abordados em seus gabinetes por cidadãos em busca de ajuda na área cível, já estão encaminhando ao núcleo os casos que poderão ser atendidos pela Defensoria Pública.
“A gente realiza muita orientação e conciliação, evitando que os conflitos cheguem à esfera judicial. Qualquer cidadão pode se utilizar do serviço e, para isso, basta chegar até nós. Caso precisemos encaminhar alguma demanda, mostraremos quais as providências a serem tomadas e quais documentos serão necessários para o trâmite da questão”, salientou Paulo Bezerril.
Entre os atendimentos que podem ser realizados pelo núcleo da Defensoria Pública na Câmara, estão questões associadas à criança, adolescente, idoso, mulheres, de trabalho, comercial, pertinentes aos direitos humanos, correlatos à família, ao consumidor, entre outras.
Fonte: Assessoria
