Reunidos em João Pessoa (PB), prefeitos de quatro capitais brasileiras escolhidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para integrar a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) assinaram, nesta sexta-feira (11), uma carta em defesa de um modelo de gestão pautado pelo planejamento à médio e longo prazos, com projetos e ações estruturantes para o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Este foi o primeiro encontro promovido por prefeituras que integram o programa de cooperação internacional.
Os gestores da Capital paraibana, Luciano Cartaxo, de Palmas (TO), Carlos Amastha, Florianópolis (SC), Gean Loureiro, e de Vitória (ES), Luciano Rezende, encerraram o encontro com a divulgação de um documento denominado Carta de João Pessoa, “reafirmando uma luta para assegurar celeridade, no Tesouro Nacional e no Senado Federal, aos encaminhamentos que viabilizam o avanço e a consolidação da iniciativa”. Juntos, os planos de trabalho dos municípios somam R$ 1,8 bilhão em investimentos estruturantes.
No documento, os gestores mostram que estão unidos na busca por alternativas e soluções que promovam o desenvolvimento das cidades. “Juntos, na condição de gestores municipais, enxergamos os desafios que nos aproximam, mas, sobretudo, as perspectivas que nos unem. Estamos prontos para colocar nossas cidades – e todas quanto possível – no rumo do crescimento sustentável, nos próximos 30 anos.”
Veja abaixo a íntegra do documento:
CARTA DE JOÃO PESSOA
I Encontro de Prefeitos da Iniciativa
de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do BID
O compromisso assumido com o futuro das nossas cidades não admite outro caminho que não seja o da sua efetiva concretização. Este pacto firmado precisa ser a garantia de que as metas traçadas serão localmente alcançadas e, além de transformar a realidade, em cidades sustentáveis, terão condições de se tornar referência para o crescimento que o Brasil pede – e que se mostra inadiável.
Há, portanto, a exigência de respostas firmes e objetivas às dificuldades enfrentadas neste momento. Mais do que isso: é fundamental ter capacidade de superação. Estão em construção imprescindíveis conquistas sociais, econômicas, ambientais e culturais. Um conjunto de elementos definidores das condições de vida à qual a população terá acesso.
Neste cenário, faz-se imprescindível a ação conjunta, a conexão de iniciativas, o fortalecimento da gestão pública e da sua interlocução com a sociedade. O futuro depende disso, e se projeta agora, na execução do emergencial e no planejamento do porvir.
É com este sentimento que encerramos este encontro entre cidades. Reafirmando uma luta para assegurar celeridade, no Tesouro Nacional e no Senado Federal, aos encaminhamentos que viabilizam o avanço e a consolidação da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), por meio do contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Juntos, na condição de gestores municipais, enxergamos os desafios que nos aproximam, mas, sobretudo, as perspectivas que nos unem. Estamos prontos para colocar nossas cidades – e todas quanto possível – no rumo do crescimento sustentável, nos próximos 30 anos.
Serão injetados, na economia brasileira, cerca de R$ 1,8 bilhão em projetos e ações estruturantes, contribuindo para a retomada do crescimento do país com foco no horizonte da cidadania, da ética e dos resultados coletivos. São medidas que se fazem urgentes para a geração de empregos e o fortalecimento de áreas fundamentais como habitação, educação, saúde, mobilidade, desenvolvimento urbano, equilíbrio ambiental, sustentabilidade fiscal e de governo.
Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos, vamos nos dedicar ao compartilhamento, com outros municípios brasileiros, deste aprendizado adquirido com organismos internacionais e observando modelos de gestão pública de outros países. Uma experiência proporcionada por esta primeira etapa de implementação da plataforma de Cidades Emergentes e Sustentáveis. A hora é de avançar.
João Pessoa, 11 de agosto de 2017.
Prefeito de João Pessoa (PB)
Luciano Cartaxo Pires de Sá
Prefeito de Florianópolis (SC)
Gean Marques Loureiro
Prefeito de Vitória (ES)
Luciano Santos Rezende
Prefeito de Palmas (TO)
Carlos Enrique Amastha
Fonte: Ascom PMJP
