A Justiça Federal de Brasília determinou a devolução de R$ 2,42 milhões à construtora OAS, referentes à venda em leilão do tríplex do Guarujá (SP), imóvel que foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato.
A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu que o apartamento estava registrado em nome da empreiteira e que não havia justificativa para manter os valores bloqueados, após a anulação das condenações e o encerramento definitivo da ação penal.
O imóvel foi um dos principais elementos utilizados na condenação de Lula pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões da Lava Jato contra o presidente, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal de Curitiba e a suspeição de Moro.
A decisão também esclareceu que os pagamentos feitos por Marisa Letícia, esposa de Lula, à cooperativa Bancoop se referiam a outro apartamento no mesmo edifício, e não ao tríplex. O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à liberação dos recursos.
Laianna Janu
